A partir do dia primeiro de maio de 2024, o produtor rural será obrigado a emitir nota fiscal eletrônica no estado de São Paulo, em substituição à nota em papel.
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A data inicial seria 1° de julho de 2023, mas o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) adiou o início para maio deste ano.
Segundo Renato Veneziani, presidente do Sindicato Rural de São José dos Campos, “a grande dificuldade que muitos produtores terão para migrar ao sistema eletrônico é o sinal de internet que não atende toda a área rural do município”.
Para os associados, que são em torno de 350, o Sindicato contratou uma empresa certificadora que fará os tokens, que é um dispositivo eletrônico que gera senhas, a ser utilizado exclusivamente para a emissão das notas.
Os sindicatos rurais de São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Isabel e Biritiba Mirim, se reuniram esta semana para firmar parceria com essa empresa certificadora.
Renato Veneziani espera uma resposta da Prefeitura para solucionar a ampliação do sinal de internet para a área rural. “Apesar de falar que vai resolver, a Prefeitura ainda não fez nada”, afirma.
No Brasil, aproximadamente 72% das propriedades rurais, o que equivale a cerca de 3,6 milhões, não possuem acesso à internet. Esse desafio de conectividade apresenta uma barreira para os produtores que dependem do serviço para operações do dia a dia.
A Prefeitura de São José dos Campos foi procurada pela reportagem do MEON e respondeu por meio de nota que a expansão do sinal de internet para a área rural está prevista para este ano e que o Poder Público faz parte de uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no desenvolvimento de um plano de conectividade rural.
VEJA A NOTA DA PREFEITURA
A Prefeitura de São José dos Campos informa que a conectividade rural é umas das prioridades da atual administração e que sua expansão faz parte do Plano de Gestão 2021/24, no capítulo Desenvolvimento Rural.
Desde o ano passado, com apoio da Prefeitura, a empresa Heaven System, de São José dos Campos, está implantando o serviço inteiramente dedicado a residências, escolas e outros prédios localizados na zona rural.
O serviço já vem sendo oferecido no distrito de São Francisco Xavier e está em expansão para outros bairros rurais.
No entanto, por se tratar de um serviço oferecido exclusivamente pela iniciativa privada o prazo de expansão pode sofrer alterações.
Além da iniciativa acima, há outras possibilidades de acesso como o serviço de internet via satélite, que possibilita a conexão de alta velocidade em locais remotos.
A Prefeitura de São José dos Campos também informa que vem atuando em parceria com o Governo de SP, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, nas discussões e desenvolvimento de um plano de conectividade rural para os municípios paulistas.
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