Sem uma definição sobre o restauro desde 2005, a Capela Nossa Senhora do Pilar, localizada na região central de Taubaté, sofre com a depredação, pichação dos vândalos e corre o risco de desabar por conta da falta de manutenção.
Construída em 1748, a capela é uma das relíquias da arquitetura do século 18 e está abandonada. A previsão é que sejam necessários R$ 2,3 milhões em investimentos em obras de restauração.
Segundo a arquiteta especializada em restauração, Livia Vierno, que integra o grupo Preserva Taubaté, há um impasse no processo de revitalização do espaço por conta da posse do terreno.
Livia conta que até 2005 a posse da Capela do Pilar era da Prefeitura de Taubaté, mas a Mitra Diocesana contestou a usucapião, que é o direito de posse que uma pessoa adquire sobre um bem por ter usado esse imóvel por determinado tempo como se fosse o real proprietário e acaba assumindo a posse do espaço.
"Estamos com nosso grito de desespero para que a restauração aconteça. É uma capela com uma importância enorme para a região e estão negligenciando a sua importância", afirma Livia.
A arquiteta foi a responsável pela execução do projeto de restauro da Capela do Pilar, entregue à prefeitura em 2005, época ainda que o espaço era administrado pelo governo municipal.
"O projeto foi pensando para dar uma sobrevida ao centro de Taubaté, com uma praça espaçosa e bonita, com galerias para livrarias e espaço de conveniência, além de iluminação diferenciada e de música ambiente, móveis de época, valorização da pintura original", ressalta.
Há 15 dias, o grupo Preserva Taubaté encaminhou ação no Ministério Público Federal para solicitar ações emergenciais sobre o restauro. O processo encontra-se em tramitação.
Restauro
A diretora executiva da Fundação Dom Couto, Lilian Mansur, afirma que a Mitra Diocesana trabalha para a conclusão do projeto inicial do restauro da Capela do Pilar que, posteriormente, vai ser encaminhado ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e ao Condephat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico). "Depois deste processo, a Mitra vai inscrever o projeto de restauro na Lei Rouanet para que possamos tentar a verba", diz.
A diretora ressalta que ações já são realizadas pela Mitra Diocesana. "Já estamos providenciando a limpeza do espaço interno e das janelas, adequados à estética do espaço", diz Lilian.
A prefeitura informa que não é responsável pela reforma do local. Questionada sobre a solicitação de policiamento ao comando da Polícia Militar e rondas próximo ao local, a assessoria de imprensa não comentou o caso.
Policiamento
Em nota ao Meon, a Polícia Militar informa que realiza diariamente patrulhamento no local, "por viaturas de atendimento de ocorrências, 190, motocicletas da Rocam, policiamento a pé, bicicletas e uma forte presença da Atividade Delegada tendo em vista o comércio de ambulantes nos arredores da igreja", diz nota.
Sobre o consumo e venda de drogas nas proximidades da Capela do Pilar, o 5° BPMI ressalta que faz abordagens e busca pessoal em suspeitos de uso de entorpecentes.
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