A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do vereador Renato Santiago (União Brasil). A proposta autoriza a prefeitura a criar programas e ações voltados à promoção da saúde mental e do bem-estar digital de crianças, adolescentes e suas famílias nas escolas municipais.
O tema ganhou repercussão após um vídeo do influenciador digital Felca, que tratou da segurança no ambiente virtual. A iniciativa pretende oferecer suporte a pais, educadores e alunos diante do crescimento de riscos e vulnerabilidades relacionados ao uso da internet pelo público infantojuvenil.
Entre as medidas previstas estão atividades de conscientização sobre o uso excessivo da tecnologia, oficinas de habilidades socioemocionais, campanhas educativas e acesso a apoio psicológico para estudantes e famílias. O projeto também prevê a capacitação de professores e funcionários para identificar sinais de problemas de saúde mental e autoriza parcerias com instituições especializadas.
As despesas serão custeadas pelo orçamento municipal, com possibilidade de suplementação, se necessário. O texto segue agora para sanção do Executivo e, caso aprovado, passa a valer na data de sua publicação.
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