Um importante avanço na luta contra o trabalho análogo à escravidão foi registrado em São José dos Campos. Um idoso de 67 anos, resgatado em condições degradantes em 2020, finalmente teve a posse de uma casa transferida para o seu nome. O imóvel, prometido pelo antigo empregador, foi assegurado após a conclusão de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Defensoria Pública da União (DPU).
A entrega da casa, que levou quatro anos para ser efetivada, enfrentou entraves legais, incluindo questões relacionadas a herdeiros e a regularização de tributos atrasados. Com a casa agora reformada, o trabalhador poderá viver com dignidade ao lado de sua mãe de 91 anos, que também sofreu com as condições precárias. Além disso, o apoio da DPU foi fundamental para garantir a aposentadoria do idoso, proporcionando segurança financeira após anos de exploração.
O caso veio à tona em 2020, quando o trabalhador foi encontrado em uma fazenda onde vivia desde 1999, cuidando de gado leiteiro em uma jornada de trabalho exaustiva de 13 horas diárias, sem registro ou remuneração adequada. A situação foi caracterizada como trabalho análogo à escravidão devido às condições degradantes, como a precariedade do casebre onde residia. Uma operação conjunta das instituições responsáveis conseguiu resgatá-lo e exigir que o empregador reformasse a casa e transferisse a posse, além de fornecer uma ajuda mensal de R$ 300 e uma cesta básica.
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