A cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares para o mandato de 2024-2028 será realizada nesta quarta-feira (10) pela Prefeitura de São José dos Campos. O evento acontecerá às 9h no auditório do Paço Municipal.
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Os 15 conselheiros eleitos durante o pleito realizado em outubro assumirão suas funções em três unidades do Conselho Tutelar, localizadas nas regiões centro, sul e leste de São José. Cada unidade contará com cinco conselheiros, responsáveis por atuar na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar foi estabelecido com o propósito de assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente pela sociedade e autoridades, garantindo os direitos à sobrevivência, desenvolvimento pessoal e social, bem como à integridade física, psicológica e moral.
O órgão é acionado em situações de risco pessoal ou social envolvendo crianças e adolescentes, abrangendo casos como abandono, exploração sexual, trabalho infantil, violência, negligência, crueldade ou discriminação.
Para entrar em contato com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou o Conselho Tutelar, os seguintes dados estão disponíveis:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Endereço: Avenida João Guilhermino, 429, Centro
Telefone: 3921-1440
Conselho Tutelar - Sul
Endereço: Avenida Cidade Jardim, 5431, Bosque dos Eucaliptos
Telefone: 3934-7005
E-mail: ctsul@sjc.sp.gov.br
Conselho Tutelar - Centro
Endereço: Rua José Mattar, 175, Jardim São Dimas
Telefone: 3921-8705
E-mail: ctcentro@sjc.sp.gov.br
Conselho Tutelar - Leste
Endereço: Rua dos Trevos, 56, Jardim Motorama
Telefone: 3922-7418
E-mail: ctleste@sjc.sp.gov.br
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