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Taubaté aprova projeto que obriga instalação de câmeras em escolas

Medida vale para unidades públicas e particulares

Escrito por Meon

05 JUN 2024 - 11H08 (Atualizada em 05 JUN 2024 - 11H21)

Divulgação/PMSJC

Foi aprovado em segunda votação na Câmara de Taubaté, um projeto de lei que obriga creches e escolas da cidade a instalarem câmeras de monitoramento.

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A aprovação aconteceu na noite desta terça-feira (4). O projeto agora depende apenas de sanção do prefeito José Saud (Progressistas) para que se torne lei.

O projeto, aprovado em primeira votação no fim de maio, prevê que creches e escolas públicas e particulares sejam obrigadas a instalarem câmeras de monitoramento, alarmes e outros dispositivos de segurança.

Caso seja sancionada, a lei prevê também que as câmeras devem ser instaladas em áreas comuns das unidades de ensino, como na entrada do prédio, no pátio e em salas de aula.

O número de equipamentos deve ser proporcional ao número de funcionários e alunos de cada creche ou escola. As imagens precisarão ficar armazenadas por um período de dois meses e só poderão ser acessadas por autoridades.

O texto é de autoria da vereadora Vivi da Rádio (Republicanos) e não há previsão para que o projeto seja analisado pela Prefeitura de Taubaté.

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