A telemedicina foi regulamentada, temporariamente, devido a pandemia do novo coronavírus
A Prefeitura de Taubaté anunciou que a partir desta semana terá início no município, um projeto de realização de consultas médicas com especialistas por meio da telemedicina. A princípio, as teleconsultas serão com médicos endocrinologistas, neurologistas, urologistas e gastroenterologistas da Policlínica Municipal. A telemedicina foi regulamentada, temporariamente, devido a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a prefeitura da cidade, os primeiros pacientes chamados serão aqueles que já realizaram exames e precisam passar por um retorno. Os pacientes receberão informações via WhatsApp com indicação de horário da consulta que será por vídeo. O paciente precisará estar no dia e horário informados com o celular conectado à internet e em um local bem iluminado.
Vale ressaltar que as regras de segurança, sigilo e integridade na relação médico paciente serão mantidas. A prefeitura reforça aos pacientes que não divulguem o contato telefônico que receberão para a teleconsulta. Os contatos são bloqueados, exclusivos para as chamadas por vídeo e não receberão mensagens ou chamadas.
Telemedicina
A telemedicina consiste no exercício da medicina por meios tecnológicos. Embora exista uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tema desde 2002, somente com a pandemia do coronavírus é que houve a regulamentação da prática no Brasil. Porém, de acordo com a portaria n° 467, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde, as disposições são excepcionais e temporárias.
Dentre outras coisas, a portaria publicada permite a realização de atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, de maneira remota. Bem como, a emissão de atestados e receitas médicas em meio eletrônico.
Em São José dos Campos, alguns médicos já começaram a adotar a prática. O cardiologista Bruno Nogueira, que atua na cidade há 14 anos, já está aplicando o modelo para pacientes que não podem se deslocar ao serviço de saúde e que precisam manter seu acompanhamento médico.
“A Telemedicina, nesse contexto de pandemia, oferece a possibilidade de transpor barreiras físicas e chegar a quem precisa de maneira segura e efetiva. No momento que vivemos, essa nova modalidade de exercer a medicina tem nos garantido a possibilidade de estar cada vez mais próximos de nossos pacientes”, afirmou o médico, conforme nota à imprensa.
Sandra Franco, consultora jurídica especialista em saúde pública, aponta que a telemedicina é uma forma de garantir que os pacientes continuem sendo amparados pelos médicos. Porém, é importante que se observe as questões jurídicas desta forma de atendimento.
“A condição de saúde dos pacientes exige cuidado e atenção. Justamente para manter o compromisso ético, os trabalhos sob forma de atendimento à distância surgem para auxiliar no monitoramento dos casos que exigem vigilância. Ainda assim, a Telemedicina não pode seguir a margem do coronavírus. Portanto, é importante estar amparado juridicamente para praticar a Telemedicina”, afirmou Sandra.
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