Taxa do lixo em São José pode aumentar até 400%

Projeto de Lei Complementar foi enviádo ao Legislativo na última quinta (24)

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A Câmara de São José deve votar na próxima quinta-feira (31) dois projetos de lei complementares que aumentarão o valor cobrado no IPTU e na taxa de lixo, a partir de 2018. O valor proposto pode ser quase 400% maior do que o cobrado atualmente, dependendo do padrão em que o imóvel está inserido.

Se aprovada como está, a proposta vai unificar os valores da taxa de lixo em R$ 87 para imóveis residenciais e apartamentos. Atualmente, esse valor é de R$ 17,58 e R$ 26,37, dependendo do imóvel.

A proposta entrou na pauta durante a sessão da última quinta-feira (24). Nesta segunda (28), vereadores se reuniram com uma equipe técnica da prefeitura para receber esclarecimentos sobre o tema.

Conforme apurou o Meon, atualmente a taxa de lixo coletada no imposto cobriria apenas 10% do valor gasto pela Urbam (Urbanizadora Municipal) nos serviços que envolvem a coleta de lixo.

Sobre a taxa de lixo, a prefeitura afirmou, por meio de nota, que “o projeto de lei encaminhado introduz uma correção dos valores atualmente cobrados, que não eram revistos desde 1994 com a edição da Lei Complementar 118/94, propondo um reequilíbrio entre a arrecadação e o custo do sistema de coleta de resíduos”.

IPTU

Já em relação ao IPTU, haverá um aumento de 9,16% nos valores de metros quadrados. O índice, de acordo com a prefeitura, é composto pela inflação projetada para 2017 (3,95%) e pela valorização real dos imóveis (1,23% ao ano).

Em nota, a administração afirmou que “O índice apresentado é um equilíbrio entre a necessidade de adequação de valores da PGV (Planta Genérica de Valores) com o anseio da população em limitar a alteração de valores de impostos em período recessivo”.

O projeto de lei ainda propõe a diminuição dos padrões que classificam os imóveis.  Atualmente são seis tipos: rústico, econômico, simples, médio, superior e fino. O valor mínimo cobrado é de R$ 383,94.

No projeto de lei da prefeitura, a ideia é de diminuir para quatro padrões: 1,2,3 e 4. Neste modelo, o valor mais baixo ficaria em R$ 575. Aumento de 49,7%. Os valores poderão ser divididos em até 12 vezes.