Três perguntas e três respostas sobre São José: pré-candidato Professor Agliberto (NOVO)

Reprodução/Facebook/Professor Agliberto

Professor Agliberto (NOVO), pré-candidato à prefeitura de São José dos Campos

Há quatro meses das eleições municipais e, até o momento, sem previsão para adiamentos, o Portal Meon procurou os pré-candidatos às prefeituras para iniciar a primeira bateria de entrevistas.

Nesta matéria, você confere a entrevista realizada com o Professor Agliberto (NOVO), pré-candidato à prefeitura de São José dos Campos.

Como avalia São José dos Campos? A cidade tem grandes problemas? A cidade usa bem os seus recursos (tecnológicos, de produção, de localização, pesquisa, turismo, lazer, bem estar)?

Além de suas vantagens comparativas, como localização, infraestrutura, formação de mão de obra, possui vantagens competitivas excepcionais como escolas de qualidade, centros de pesquisa, ecossistema de inovação com bastante empresas de base tecnológica e um empresas com inserção global.

Apesar desses aspectos positivos, o município vem perdendo relevância econômica, notadamente na área industrial, setor que mais impacta a arrecadação de impostos do município. Isso se deve ao aumento de municípios competidores e a existência de grandes empresas com base industrial tradicional. O Mundo está mais digitalizado e, a chamada indústria 4.0, chegou demandando um novo perfil da mão de obra e de infraestrutura produtiva, baseada em conectividade, microeletrônica e inteligência de dados. As gestões PT/PSDB não prepararam adequadamente o sistema de ensino para suportar essa nova demanda do mercado, bem como não desenvolveram um ambiente atrativo para empresas com maior valor na indústria 4.0 e, nem mesmo, apoiaram empresas de base tecnológica da cidade, reduzindo burocracia simplificando processos e diminuindo a carga tributária local.

Do ponto de vista fiscal, a atual gestão endividou muito a cidade para financiar obras de prioridades duvidosas, atendendo mais o centro expandido do que os bairros mais afastados. Isso fez com que a dívida consolidada do município saltasse de cerca de 350 milhões no final de 2016 para 808 milhões no final de 2019, uma boa parte dela em dólar. No cenário atual, essa dívida é preocupante devido à queda do faturamento das empresas gerada pela pandemia e a inevitável diminuição da arrecadação de impostos. Para piorar, o desemprego cresceu, aumentando a demanda por serviços públicos, como saúde e educação.

Um outro aspecto importante é o baixo uso das tecnologias e do conhecimento de nossas instituições de ensino e pesquisa, como INPE, ITA, IAE e universidades, por parte do poder público local. Esse distanciamento é raramente quebrado por ações pontuais. O mesmo se aplica ao baixo desenvolvimento do setor de turismo e de economia criativa, com projetos rasos e sem impacto no PIB. Poderíamos aproveitar melhor nossa localização privilegiada e oferecer áreas de suporte ao turismo de negócios da capital. O mesmo se aplica a economia criativa, como games, cinema e artes.

O que precisa ser desenvolvido mais urgentemente na cidade? Quais suas principais propostas?

São José dos Campos necessita de um novo modelo de gestão pública, baseado na liberdade econômica, onde as pessoas possam produzir suas riquezas sem perseguição do poder público, como no caso dos músicos, motoristas de aplicativos, ambulantes e trabalhadores informais. Ou seja, os pequenos empreendedores precisam ter na administração pública um parceiro e não um tutor.

Estamos construindo nosso Plano de Gestão baseado em quatro diretrizes: Prefeitura Eficiente, cidade empreendedora de verdade, Saúde básica de qualidade e educação de primeira e mobilidade eficiente para quem mais precisa. Para isso vamos transformar a prefeitura em uma plataforma simples, amigável, onde todos possam acessá-la. Faremos um choque de gestão, diminuindo a máquina pública, reduzindo drasticamente cargos comissionados e fortalecendo os funcionários públicos concursados, reduzindo o número de secretarias e otimizando os processos internos. Ainda nesse item, vamos ser um governo da parceria público-privado, visando desestatizar atividades não essenciais e fortalecer educação, saúde, segurança e mobilidade.

Na educação vamos resignificar o valor do professor, buscando sua qualificação constante, com uma gestão baseada em resultado e mérito, criando um plano de carreira sustentável e competitivo. Já na saúde, focaremos na prevenção, na saúde e não na doença. Hoje o menor investimento da prefeitura é na saúde básica, onde está a maior demanda.

Na segurança a cidade está devendo. Embora tenham diminuído os índices de violência, a criminalidade não diminuiu sustentavelmente. Vamos usar uma plataforma tecnológica de segurança usando os dispositivos que os cidadãos já dispõem, como smartphones, câmeras de segurança em estabelecimentos comerciais e residenciais, uma solução mais barata e que engaja a sociedade.

Quanto a mobilidade, o atual modelo não atende as demandas de uma cidade dinâmica. Nosso município é extenso, entrecortado pela Dutra, Rio Paraíba e espremido por duas serras, a do Mar e da Mantiqueira. São 1.100 Km2, sendo mais de 60% de áreas de proteção ambiental. Está na hora de adotarmos um sistema de transporte de livre mercado, aonde empresas possam oferecer seus serviços de acordo com as demandas dos usuários. Atualmente temos aplicativos como Uber Bus, Buser, dentre outros, que poderiam transportar passageiros, mas são impedidos por um contrato de concessão que onera a passagem e não oferece um serviço de qualidade.

Como avalia a administração pública no enfrentamento à pandemia Covid-19 na esfera municipal, estadual e federal? Acredita que os governos (Federal e Estadual) tomaram atitudes efetivamente positivas para a contenção dos impactos da pandemia (tanto na esfera da saúde, econômica e de educação)?

Na minha opinião, desde o início da pandemia, faltou coordenação entre as três esferas de governo e isso gerou muitas informações desencontradas, prejudicando o enfrentamento do problema. Um outro aspecto, é que a pandemia pegou o Brasil em um momento de muita polarização política, com governantes preocupados com reeleição ou com os próximos pleitos. Faltou um plano consistente baseado em inteligência de dados, resultado da coleta de informações de testagem em massa (que não foi realizada) e das já existentes na base do SUS, como pessoas com comorbidades prévias. De posse desses dados daria para isolar os grupos de risco e liberar os assintomáticos, sempre monitorando a contaminação e recuando a flexibilização quando necessário. Com essa base de dados teríamos condições de cruzar com a tipificação das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de lazer, criando zonas de liberação do isolamento muito mais dinâmica e inteligente.

Em São José dos Campos, especificamente, a administração municipal não criou um fundo de reserva para enfrentar os desafios socioeconômicos pós-pandemia, quando haverá aumento dos gastos públicos em saúde com compra de equipamentos de proteção ou mesmo atendimento de infectados, além de gastos com cuidados em outras áreas da administração pública. Pelo contrário, continuaram gastando dinheiro do caixa em obras não prioritárias para o momento.

Na esfera estadual, o governador Dória entrou na disputa política, retirando a autonomia dos prefeitos, que são os que mais conhecem seus municípios. Já na federal, o presidente insistiu no negacionismo da doença e gerou instabilidade quando alimentou crises no próprio Ministério da Saúde. Já no aspecto econômico e financeiro as respostas do governo federal foram rápidas e adequadas para o momento, atendendo as demandas das pessoas mais vulneráveis, dos estados e municípios.