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Posto de combustível no centro de Jacareí é fechado pelo Governo do Estado

Reprodução/Google Maps

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo cassou a inscrição estadual do posto de combustível "Solaris Serviços Automotivos Ltda.", que fica em Jacareí. A ação faz parte de operações de fiscalização realizadas em todo o Estado pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas).

A finalidade dessas ações é identificar a substituição de componentes da placa eletrônica das bombas em postos de gasolina. A troca desses componentes caracteriza fraude volumétrica. O marcador da bomba medidora adulterada exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do veículo, causando prejuízo ao consumidor.

Caso essa adulteração venha a ser comprovada, como no caso do estabelecimento em Jacareí, a Secretaria Fazenda cassa a inscrição estadual para que o contribuinte não possa exercer o comércio de combustíveis.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda, o posto "Solaris Serviços Automotivos Ltda.", apresentou perda de volumetria em até 11% do combustível comercializado na unidade da avenida Siqueira Campos, nº 1.018, no centro da cidade de Jacareí.

Todas as fiscalizações e autuações feitas pelo Governo do Estado foram publicadas na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial. Os sócios dos estabelecimentos penalizados com a cassação da inscrição, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em comum ou separadamente, ficarão impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade, ainda que em estabelecimentos diferentes, pelo prazo de cinco anos.

O Meon tentou entrar em contato com a direção do posto "Solaris Serviços Automotivos Ltda.", porém até a publicação desta reportagem não haviam retornado as ligações.