Bosque da Tívoli Vila Betânia São José dos Campos

Bosque da Tívoli, na Vila Betânia, na área central São José 

Pedro Ivo Prates/Meon

Ambientalistas e moradores de São José dos Campos cobram ação da Prefeitura de São José dos Campos contra o corte de 430 árvores do Bosque da Tívoli, na região central da cidade. O terreno de 8,4 mil m² pertence à construtora Marcondes Cesar, que pretende construir um estacionamento no local.

Moradores da Vila Betânia e bairros adjacentes planejam uma grande mobilização nesta quinta-feira (8) na Câmara Municipal, a partir das 17h30. O objetivo é pedir apoio aos vereadores e pressionar a prefeitura para se posicionar contra a derrubada das árvores, que foi autorizada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

A Cetesb informou ao Meon que a autorização para supressão das árvores foi concedida com base em uma declaração da Secretaria Municipal de Urbanismo e Sustentabilidade sobre o estudo ambiental e arbóreo da área.

O corte das árvores teve início no dia 26 de fevereiro, mas foi suspenso no dia seguinte porque a prefeitura exige apresentação de um documento emitido pela Aeronáutica, que precisa dar aval ao empreendimento por estar localizado em uma área de proteção de voo.

Para o ambientalista André Miragaia (PV), ex-secretário de Meio Ambiente de São José, a administração municipal pode impedir a supressão das árvores. “Em uma situação como essa, a Cetesb só emite o licenciamento se a prefeitura fornecer um parecer favorável, caso contrário, o órgão estadual respeita a posição do município”, disse Miragaia.

Ele cita como exemplo uma área verde que existe no Urbanova, com as mesmas características do Bosque da Tívoli.

 “Entre 2010 e 2011, um hospital comprou o terreno pretendendo derrubar as árvores para ampliar sua área e construir um estacionamento. A Secretaria de Meio Ambiente de São José foi totalmente contra, porque entendemos que esses fragmentos florestais são muito importantes para o município. E a Cetesb respeitou nossa posição, não concedeu o licenciamento”, disse.

Miragaia foi secretário de Meio Ambiente de  São José entre 2007 e 2012, na  gestão do prefeito Eduardo Cury (PSDB). A pasta foi extinta pelo atual prefeito Felicio Ramuth (PSDB).

O ex-secretário lembra ainda que no próximo ano o município vai discutir uma nova Lei de Zoneamento e a existência de um estacionamento no local pode justificar um futuro adensamento da área. “Qualquer tipo de intervenção como essa pode abrir um precedente bastante perigoso para a cidade”, alertou.

Hoje a área do Bosque da Tívoli, classificada como ZPAII (Zona de Proteção Ambiental 2) não permite construção de prédios.

O engenheiro Luís Gustavo dos Santos Bosque da Tívoli Vila Betânia São José dos Campos

O engenheiro Luís Gustavo dos Santos, um dos defensores do Bosque da Tívoli

Pedro Ivo Prates/Meon

Protesto

O engenheiro Luís Gustavo dos Santos mora próximo ao Bosque da Tívoli e disse que vai comparecer à manifestação no Legislativo. “Não é porque moro aqui, acho que essa área verde é importante para toda a cidade. E não é só o verde que a gente quer proteger,  são aves e muitos animais que vivem ali e a gente nem vê. Temos que defender essa biodiversidade”, afirmou.

O Bosque da Tívoli abriga 274 árvores adultas nativas e 156 árvores exóticas. Entre as aves que frequentam o bosque estão tucano , jacu, cambacica , bem-te-vi , sanhaço, sabiá  (laranjeira , do campo e do peito branco ), fim-fim, suiriri , saíra amarela , gavião e beija flor.

O empresário Nelben Azevedo, um dos moradores que organizam a campanha em defesa do Bosque da Tívoli, acredita que a mobilização da sociedade, apoiada pelo vereadores, pode sensibilizar a prefeitura e impedir a derrubada da árvores.

Os moradores já conseguiram adesão de cinco vereadores. Após a sessão desta quinta-feira, os parlamentares devem receber uma comissão para discutir o assunto.

O deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB) também se colocou à disposição dos moradores da região. "Toda situação que trata da questão do meio ambiente é importante. No que diz respeito ao Estado, estou à disposição de todos os envolvidos, principalmente para mediar o contato com o Governo do Estado".


Prefeitura
Questionada sobre se pretende estudar alguma forma para impedir a derrubada das árvores na área verde da Vila Betânia, a prefeitura respondeu que “por não se tratar de árvore isolada, o licenciamento ambiental desta supressão ocorre no âmbito estadual, cuja legislação (Resolução SMA 07/17 e SMA 72/17) já prevê a compensação ambiental. O rito de licenciamento foi cumprido junto à Cetesb.”

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade informou ainda que a legislação municipal, conforme o zoneamento da área (ZPA II), permite a implantação do estacionamento no local.

" Lembramos que, como medida mitigadora e compensatória, o empreendedor aceitou preservar 20,53% do lote ou agrupamento de árvores com área verde a ser averbada à margem da matricula de registro de imóvel, conforme assumiu ao assinar o Termo de Responsabilidade de Preservação de Área Verde – TRPAVL nº 105205/17. Aceitou, ainda, realizar o plantio de 2.740 mudas de espécies nativas, em uma área de 10.600,00 m2, localizada na Fazenda São Clemente, no Bairro Vargem Grande, na comarca de São José dos Campos, conforme assumiu ao assinar o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA nº 105646/17, no atendimento a Resolução SMA nº 07/17 e 72/17 (Proc. nº 57/00190/17)", informa a pasta em nota enviada pela assessoria de imprensa.

Ministério Público
Segundo despacho do promotor Gustavo Médici (Meio Ambiente), o licenciamento ambiental que autoriza a supressão das 430 árvores na Vila Betânia não apresenta indícios de irregularidades, mas ele solicitou à Cetesb o TCRA (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental) para análise mais detalhada. O promotor não pediu a suspensão dos cortes das árvores. 

O Meon contatou o Grupo Marcondes Cesar nesta quarta-feira (7) e a empresa continua optando por não se manifestar sobre o assunto.