Acusados pelo Ministério Público de fraudar licitações em Praia Grande (SP), o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), e o empresário Angelo de Oliveira já foram sócios.

Segundo registros da Junta Comercial do Estado, os dois fundaram juntos, em junho de 2011, a Direct Serviços Digitais e Sistemas, empresa que também foi denunciada pelo MP por participação no suposto esquema.

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A firma foi aberta com outro nome: Direct Saúde Serviços Digitais Ltda. Seu foco, na época, era o ramo de “portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet”, além de “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”, conforme aponta o cadastro na Junta Comercial.

Havia ainda um terceiro sócio na empresa: Edson Ramuth, irmão de Felicio.

Na época, o tucano era assessor especial de Comunicação no governo do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Angelo prestava serviços à Urbam (Urbanizadora Municipal) por meio de uma outra empresa, a CSJ, também acusada pelo Ministério Público de participação nas supostas fraudes de Praia Grande.

Felicio foi diretor-presidente da Urbam entre 2005 e 2008, quando a CSJ foi contratada, e retornou ao cargo em 2012, no final da gestão de Cury.

Vaivém

Felicio deixou o quadro societário da Direct ainda em 2011, mas a empresa permaneceu sob o controle de sua família, com Edson e Illana Ramuth (sobrinha).

Angelo de Oliveira saiu da sociedade somente em setembro de 2012, três meses antes de ter o seu contrato com a Urbam prorrogado pelo tucano –na ocasião, já de volta à presidência da empresa municipal.

Na mesma data da saída de Angelo do quadro societário da Direct, Felicio foi reincorporado à direção da empresa.

O tucano permaneceu entre os sócios da empresa até o dia 15 de dezembro do ano passado, pouco antes de tomar posse como prefeito de São José. Na data, ele transferiu a Direct para o nome da mulher, a primeira-dama Vanessa Bittencourt Porto Piovesan Ramuth. O pai de Felicio, Elcio Irme Ramuth, ficou com participação simbólica de R$ 50 na empresa.

Antes, em fevereiro de 2016, a empresa teve o nome alterado para Direct Serviços Digitais e Sistemas Ltda, denominação que mantém até hoje.

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Felicio atuou na área comercial da CSJ; ele nega envolvimento com fraudes

Divulgação/PMSJC

Denúncia

Segundo o Ministério Público, Felicio e Angelo usaram suas empresas para fraudar ao menos três licitações da Prefeitura de Praia Grande, cidade administrada pelo PSDB. As supostas irregularidades teriam contado com a participação de pelo menos 11 servidores municipais.

As licitações envolviam serviços de gestão eletrônica de resíduos e tiveram a participação de apenas duas empresas: a Direct, de Felicio, e a CSJ, de Angelo.

Além da relação de sócios na Direct, Felicio e Angelo atuaram juntos na CSJ. O tucano prestou serviços na área comercial da empresa.

Para a Promotoria, os acusados “violaram princípios da administração pública e causaram prejuízo ao erário”.

O MP pediu o bloqueio dos bens dos acusados, mas a medida foi negada pela Justiça.

Felicio foi procurado nos últimos dois dias pelo Meon para falar sobre o assunto, mas não concedeu entrevista. Em nota, o prefeito se limitou a informar que "todos os esclarecimentos serão prestados dentro do processo judicial".

A reportagem não conseguiu contato com o empresário Angelo de Oliveira.