Um dos sócios da empresa CSJ, acusada de fraudar licitações em Praia Grande (SP), aparece na relação de doadores da campanha de Felicio Ramuth (PSDB) à Prefeitura de São José dos Campos.
Tanto a empresa, quanto o prefeito são alvos da ação do Ministério Público, que investiga a contratação de duas empresas para prestação do serviço para controle de sistema de gestão de resíduos no município, entre 2014 e 2016. Os contratos foram vencidos pelas duas empresas, que únicas participantes dos três certames. O prefeito era dono de uma das empresas contratadas e atuou na área comercial da outra.
De acordo com os dados disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Jesus Ângelo de Oliveira realizou uma doação de R$ 2 mil, por transferência eletrônica, para a campanha do candidato do PSDB. O empresário é pai e sócio de Angelo de Oliveira, que é o representante da CSJ citado na ação civil pública.
A relação entre os envolvidos, ambos proprietários de empresas que atuam no ramo de gestão de resíduos, levantou a suspeita do MP sobre os contratos firmados em Praia Grande.
De acordo com Jesus Angelo de Oliveira, o valor doado à campanha se trata da participação em um jantar de arrecadação de fundos para a campanha do atual prefeito. Na época, o encontro acumulou o valor de R$ 524 mil para o candidato tucano.
“Nós nos conhecemos porque trabalhamos juntos. A doação foi dentro do padrão exigido. Foi um jantar em que comprei e participei. Foi a nossa única participação na campanha”, disse o empresário por telefone.
Felicio também cita que a doação se tratou da participação do empresário no jantar e descarta alguma relação pessoal entre eles.
“Amizade é uma coisa muito forte. O que temos é apenas um relacionamento comercial, que sempre existiu. Quando deixei de prestar serviço não deixei nenhum caso de inimizade. Você não cria inimigos no mercado. Provavelmente, a doação é do jantar que ele participou”, afirmou o prefeito de São José.
O sócio da CSJ aponta que a relação com Felicio se manteve apenas no período em que ele era contratado pela empresa. “Na verdade o que existe é que o Felicio, há dois anos, prestava um serviço de freelancer e consultoria pra gente. Ele saiu candidato e, a partir daí, se encerrou a relação dele com as nossas empresas”, comentou Jesus.
No entanto, o tucano confirmou a participação em concorrências e licitações pela empresa. “Em 2013, eu com certeza participei [da concorrência] pela CSJ. Era uma prestação de serviço que se dá como um serviço freelancer, mas não é esse o nome exato da função. É uma prestação de serviço terceirizada, nem consultor eu fui, era terceirizado na área de vendas”, disse Felício.
Entenda a denúncia
A Promotoria do Ministério Público denunciou irregularidades em três concorrências realizadas pela prefeitura de Praia Grande, entre 2014 e 2016, para a gestão de resíduos.
A denúncia do MP envolve onze servidores municipais, o dono da empresa CSJ Consultoria, Ângelo Oliveira, e o prefeito, Felicio Ramuth, na condição de proprietário da Direct Serviços Digitais e Sistemas.
Segundo o promotor Marlon Machado Fernandes, os servidores públicos citados na ação contribuíram para as fraudes nas licitações. O MP avalia que houve desrespeito à Lei de Licitações, que exige número mínimo de três empresas.
Praia Grande é governada desde 2013 pelo prefeito Alberto Mourão (PSDB), filiado ao mesmo partido de Felicio.
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