Por Jefferson Santos Em RMVale Atualizada em 27 ABR 2020 - 13H22

Embraer abre processo de arbitragem contra a Boeing por fim de acordo

Método é alternativo a resolução de conflitos e corresponde a um processo legal




A Embraer comunicou nesta segunda-feira (27) que abriu um processo de arbitragem contra a Boeing, que  reincidiu o acordo de compra da fabricante brasileira neste sábado (25)

O fato relevante não informa se a Embraer irá entrar com ação judicial contra a Boeing na Justiça brasileira ou americana, ou ainda, onde a arbitragem acontecerá.

Este procedimento consiste na indicação de um ou mais especialista que media um acordo comum entre as partes. O processo arbitrário equivale a um processo legal.

O fato relevante acontece após o anúncio da Boeing de que romperia o acordo estratégico com a Embraer, onde estava previsto a compra da área de aviação comercial da empresa brasileira por U$ 4,5 bilhões.

Após o anúncio de cancelamento do acordo, as ações da Embraer despencavam cerca de 14% nos primeiros negócios. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda-feira, que o governo pode negociar a venda da Embraer para outra empresa.

Bolsonaro destacou que a decisão cabe a ele, já que o governo federal tem a chamada golden share, que dá ao governo poder de veto em decisões estratégicas na empresa. "Estamos avaliando, tenho o golden share, é minha, eu assino, tá? Se o negócio realmente for desfeito, talvez recomece uma nova negociação com outra empresa", disse Bolsonaro, ao sair do Palácio da Alvorada.

Acordo estratégico Embraer & Boeing

Em julho de 2018, as duas empresas anunciaram a criação de um joint venture formada a partir da aquisição do setor comercial da Embraer, sendo que 80% da nova empresa ficaria sob controle da norte-americana. O então acordo estava avaliado em US$ 5,26 bilhões e foi efetivado após um longo processo de aprovações, que envolveu órgãos reguladores internacionais 

Com a passagem de comando para a norte-americana, a Embraer continuaria a produzir jatos executivos e aviões para a área de defesa, como cargueiro KC-390, em sua fábrica em Gavião Peixoto, e investindo em novos negócios, como tecnologia espacial e carros voadores. 

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