Por Conteúdo Estadão Em Opinião

ANTT começa fiscalização para verificar piso mínimo do frete em Cubatão

A equipe de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início neste sábado, 8, à operação para fiscalizar o cumprimento do piso mínimo do frete. A equipe de fiscalização começou por Cubatão (SP), no pátio regulador Ecopátio. O objetivo é verificar o cumprimento da resolução 5828, de 6 de setembro, que estabelece notificação aos contratantes do frete pelo não cumprimento dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas.

Segundo a ANTT, o contratante que descumprir o piso mínimo do frete estará sujeito a indenizar o contratado em valor correspondente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido.

Além do piso mínimo de frete, a ANTT fiscaliza também a documentação necessária para a realização do transporte rodoviário de cargas. A agência reguladora deve divulgar mais tarde um balanço da operação.

Seja o primeiro a comentar

Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.

0

Boleto

Reportar erro!

Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:

Por Conteúdo Estadão, em Opinião

Obs.: Link e título da página são enviados automaticamente.