Tribunal de Justiça atende população de rua em Taubaté

Um encontro voltado à cidadania vai movimentar Taubaté nesta semana. A Comarca da cidade participa, nos dias 26 e 27 de agosto, do Mutirão de Atendimento à População de Rua (Pop Rua Jud), iniciativa organizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O evento será realizado na Avenida do Povo, das 10h às 15h, com a oferta de serviços gratuitos voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade.

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A programação inclui emissão de certidões criminais, análise para extinção de penas de multa em casos de impossibilidade de pagamento e agendamento de comparecimento em juízo para sentenciados em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena. Também haverá emissão de documentos, cadastros em programas sociais, requerimento de benefícios e orientações jurídicas, incluindo atendimentos sobre direitos humanos, violência contra a mulher, imigrantes, população LGBTQIA+ e egressos do sistema prisional.

Na área da saúde, serão oferecidas testagens rápidas de HIV, sífilis e hepatites, vacinação, cortes de cabelo e distribuição de refeições. Haverá ainda atendimentos voltados a animais de estimação.

O mutirão reúne uma ampla rede de instituições, entre elas o Tribunal de Justiça de São Paulo, Defensoria Pública estadual e federal, Ministério Público, Governo de São Paulo, Prefeitura de Taubaté, Arpen, Procon, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal e Ordem dos Advogados do Brasil.

Para participar, basta comparecer ao local, onde será feita uma triagem e o encaminhamento aos serviços. A ação integra a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, prevista pela Resolução nº 425/21 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a realização de mutirões para ampliar o acesso a direitos e fortalecer a cidadania dessa população.