A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria da deputada estadual Leticia Aguiar (PP), que reconhece como de relevante interesse cultural o “Antigo Caminho do Ouro Paulista”.
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A rota histórica, que já é uma referência turística e cultural, abrange os municípios de Taubaté, Lagoinha, Cunha, Pindamonhangaba, Tremembé e São Luiz do Paraitinga. O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Valorização da história, cultura e turismo
O Antigo Caminho do Ouro Paulista foi uma das principais rotas utilizadas no período colonial para o transporte de ouro, mercadorias e desenvolvimento, ligando o interior paulista ao litoral.
Ao reconhecer oficialmente o caminho como patrimônio cultural, o projeto tem como objetivo preservar a história, fomentar o turismo sustentável, valorizar a cultura local e impulsionar a economia dos municípios que compõem a rota.
“O reconhecimento do Caminho do Ouro é fundamental para proteger nossa história, fortalecer o turismo e gerar desenvolvimento para a nossa região. É um patrimônio do povo paulista que precisa ser preservado e valorizado”, destacou a deputada Leticia Aguiar.
Municípios poderão formar consórcios para preservação e desenvolvimento da rota
Além do reconhecimento do valor histórico e cultural, o projeto também autoriza os municípios integrantes da rota a formarem consórcios, de acordo com a legislação vigente. O objetivo é permitir que essas cidades atuem de forma conjunta na manutenção, expansão e promoção do percurso.
Com isso, os municípios poderão buscar investimentos, melhorar a infraestrutura turística, desenvolver ações conjuntas de divulgação, sinalização, preservação ambiental e fortalecimento das atividades econômicas associadas ao turismo histórico e ecológico.
Benefícios diretos para a região
O reconhecimento oficial do Caminho do Ouro como patrimônio cultural trará benefícios importantes, como:
* Valorização do patrimônio histórico e cultural;
* Fomento ao turismo ecológico, histórico e rural;
* Geração de empregos e fortalecimento da economia local;
* Preservação ambiental e dos recursos naturais associados à rota;
* Desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas.
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Próximos passos
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. A expectativa é que, com a nova legislação, os municípios possam avançar na formalização de consórcios, na captação de recursos e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à valorização do Caminho do Ouro Paulista.
O projeto representa um avanço significativo para o fortalecimento do turismo histórico no Vale do Paraíba, além de contribuir diretamente para a preservação da memória, da cultura e do desenvolvimento sustentável da região.
Deputada Estadual Letícia Aguiar
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