O trabalho infantil felizmente tem diminuído no país, mas ainda existe uma grande quantia de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, nessa situação. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), capítulo V Art. 60 "É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz".
No Brasil, apesar de termos leis que proíbem a exploração da mão de obra infantil, órgãos públicos e da sociedade civil que pesquisam o índice de exploração apontam que o trabalho infantil ainda acontece muito em nosso país. De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2019, havia cerca de 19,8 milhões de crianças em afazeres domésticos ou cuidando de pessoas.
Com as escolas fechadas pelo isolamento social contra a Covid-19 e as necessidades básicas às famílias, as crianças são levadas para o trabalho. Há uma grande necessidade do Poder Público garantir que as crianças e suas famílias tenham condições necessárias para enfrentar esse momento difícil para o país.
De acordo com uma notícia publicada no site do MPPR (Ministério Público do Paraná), o ano de 2021 foi declarado como o ano Internacional para eliminação do Trabalho Infantil, mas a realidade é outra.
É possível ver isso observando que em quase todos os semáforos tem criança vendendo bala ou algo do tipo. Vemos também crianças ajudando os pais na coleta de reciclagem nas ruas. Não apenas crianças estão trabalhando mais, como há o crescimento do número de adolescentes que, para ganhar “um dinheirinho”e ajudar em casa precisam trabalhar, abandonando os estudos.
A cada dia é mais difícil acontecer como na música da Palavra Cantada: “criança não trabalha, criança dá trabalho”.
Com supervisão de Giovana Colela, jornalista do Meon Jovem.
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