Brasil lança diagnóstico sobre violência sexual online contra crianças

O Governo do Brasil apresentou o resumo executivo do projeto “Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes”, que avalia como o país atua contra abusos sexuais em ambientes digitais. O estudo envolveu União, estados, municípios, Distrito Federal e sociedade civil, e busca fortalecer políticas públicas e iniciativas privadas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes na internet.

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O levantamento mostra que, apesar de avanços no marco legal e ações de prevenção, o Brasil ainda enfrenta desafios graves no combate à violência sexual online, que exige novos marcos regulatórios, tecnologias específicas e estratégias de acolhimento. Entre os avanços, o estudo destaca a mobilização da sociedade civil e a necessidade de atuação colaborativa em todos os setores.

O diagnóstico analisou seis domínios principais: políticas públicas e governança; justiça criminal; priorização da vítima; responsabilidade da sociedade; responsabilidade do mundo corporativo; e atuação da mídia e comunicação.

Além disso, foi lançado o Banco de Boas Práticas, uma plataforma que reúne iniciativas bem-sucedidas de enfrentamento à violência sexual online, avaliadas por critérios como impacto, inovação e alinhamento com tratados internacionais de direitos humanos.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com o PNUD e execução da FUNPEC, e integra o Projeto PNUD BRA/18/024, conduzido pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da UFRN.

Célia Nahas, coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da SNDCA, reforçou que o estudo amplia o olhar para outras violações digitais, como exploração, aliciamento, trabalho infantil e incentivo à automutilação, lembrando que a internet é ao mesmo tempo espaço de oportunidades e riscos.