O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no período de oito anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo IBGE. Em 2016, eram 2,1 milhões de jovens entre 5 e 17 anos trabalhando, número que caiu para 1,65 milhão em 2024.
Em termos proporcionais, também houve melhora. O índice passou de 5,2% em 2016 para 4,3% em 2024, embora o levantamento mostre uma leve alta de 0,1 ponto percentual em relação a 2023, quando havia registrado o menor patamar da série histórica.
O analista do IBGE, Gustavo Geaquinto Fontes, relativizou a oscilação: “Foi uma variação de 2,1%. Não foi muito acentuada. A tendência segue sendo de queda”. Segundo ele, o crescimento se concentrou principalmente entre adolescentes de 16 e 17 anos, especialmente do sexo masculino.
Perfil do trabalho infantil
A maior parte dos jovens trabalha em comércio e reparação de veículos (30,2%), seguida por agricultura e pesca (19,2%), alojamento e alimentação (11,6%) e indústria (9,3%). Já os serviços domésticos correspondem a 7,1% dos casos.
Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, o percentual em situação de trabalho infantil passou de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024. Pretos e pardos seguem sendo os mais afetados: embora representem 59,7% da população de 5 a 17 anos, são 66,6% dos jovens em trabalho infantil.
Diferenças regionais
O estudo também revela desigualdades entre regiões. O Norte lidera o índice, com 6,2% de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, seguido pelo Nordeste (5%) e Centro-Oeste (4,9%). Já o Sudeste registra a menor taxa do país, com 3,3%.
Definição legal
Segundo o IBGE, o trabalho infantil é aquele que compromete a saúde, o desenvolvimento e a escolarização. No Brasil, é proibido até os 13 anos; permitido apenas na condição de aprendiz entre 14 e 15 anos; e restrito, dos 16 aos 17 anos, em funções noturnas, insalubres ou perigosas.
Remuneração e carga horária
A renda média dos jovens nessa condição é de R$ 845 mensais. Entre os que trabalham 40 horas semanais ou mais, a remuneração média sobe para R$ 1.259. Ainda assim, quase 90% acumulam jornadas de até 14 horas por semana.
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