A partir desta segunda(15), cerca de 4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O governo liberou um total de R$ 4,52 bilhões: R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep.
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Os pagamentos seguem o calendário baseado no mês de nascimento dos trabalhadores, no caso do PIS, e no número final de inscrição, para o Pasep. A liberação dos recursos ocorre entre 15 de fevereiro e 15 de agosto de 2024.
Trabalhadores do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes no fim de abril e maio tiveram seus pagamentos antecipados. Cerca de 5.426 trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio receberão aproximadamente R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado já haviam tido seus pagamentos antecipados.
Em 2024, aproximadamente R$ 27 bilhões serão distribuídos a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Deste total, 21,98 milhões são trabalhadores da iniciativa privada, que receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares, que terão direito ao Pasep.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Os saques podem ser realizados até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, os trabalhadores precisarão aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para realizarem os saques.
Como receber
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa recebem o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários recebem os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal https://www.bb.com.br/site/setor-publico/beneficios-sociais/pasep/ ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
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