O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresentou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que, caso aprovado, pode inviabilizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República.
A proposta prevê que pessoas que tenham sido condenadas, e mesmo que o processo tenha sido anulado ou tenha tido a pena revogada, fiquem inelegíveis pelo período de nove anos.
No entanto, Junior – apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – negou que o projeto tenha sido pensado especificamente para impedir a candidatura do petista.
“Não elaborei esse projeto pensando especificamente no Lula. Meu objetivo maior é criar uma medida para aumentar a purificação do nosso meio político. Entretanto, é claro que o Lula será atingido por qualquer medida que busque melhorar o processo eleitoral tirando pessoas sujas da disputa”, afirmou o parlamentar.
Lula foi condenado em segunda instância no caso em que o Triplex do Guarujá era apurado. Entretanto, recentemente, o petista teve a condenação anulada pelo STF (Superior Tribunal Federal), que declarou, posteriormente, a suspeição do juiz Sérgio Moro, responsável pelos casos que envolviam o ex-presidente.
O parlamentar ainda destacou que entrará com pedido de tramitação de urgência na Câmara dos Deputados, já que, conforme prevê a legislação, regras que envolvam diretamente o processo eleitoral devem ser sancionadas em até 12 meses antes de o pleito ser realizado.
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