Frente Parlamentar contra a violência digital infantil será lançada nesta terça-feira (28)

A Frente Parlamentar em Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes será lançada nesta terça-feira (28), às 18h.

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A proposta do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) será o marco inicial da união entre parlamento brasileiro, famílias, autoridades e plataformas digitais nesta questão. “O ambiente virtual é uma extensão da sociedade e é hora de o poder público acompanhar o ritmo da transformação digital e garantir que o ambiente virtual seja seguro, acessível e fiscalizável”, destaca o deputado.

A criação da Frente surge em meio a uma escalada de crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes no Brasil. Casos de “adultização digital”, aliciamento em redes e jogos online (grooming), extorsão sexual, cyberbullying e desafios virtuais perigosos — que já resultaram na morte de ao menos três meninas no Brasil desde o ano passado — têm acendido o alerta em famílias e autoridades. “Precisamos agir com urgência. O poder público deve estar preparado para enfrentar crimes que evoluem junto com a tecnologia”, afirma o parlamentar.

Com caráter suprapartidário, a Frente Parlamentar pretende atuar de forma integrada com comissões da Câmara, órgãos públicos, entidades de proteção à infância e especialistas em segurança digital. Entre as metas estão propor leis mais rigorosas para crimes virtuais contra menores, promover e apoiar campanhas educativas de conscientização e ampliar o suporte às vítimas e famílias afetadas pela violência digital.

“A internet não é um território abstrato. Ela faz parte da vida real e precisa ser tratada assim: com regras, responsabilidades e punições quando houver crimes. As leis que protegem nossas crianças fora das telas também devem valer dentro delas. A internet precisa ser um espaço de convivência, aprendizado e oportunidades, não um campo de ameaças”, pondera o deputado.

Cenário alarmante

Dados recentes revelam um quadro preocupante da violência digital envolvendo crianças e adolescentes no país. De acordo com a SaferNet Brasil, entre janeiro e julho de 2025 foram registradas 49.336 denúncias de abuso e exploração sexual infantil na internet, colocando o Brasil como o 5º país com mais ocorrências no mundo. Após o influencer Felca publicar um vídeo sobre o tema, em agosto, as denúncias cresceram 114% em apenas uma semana.

A ChildFund Brasil aponta que 94% dos adolescentes não sabem como agir diante de situações de violência online, enquanto o Diagnóstico Nacional da Violência Sexual Online mostra que 23% das crianças e adolescentes já sofreram algum tipo de abuso digital, sendo 76% das vítimas meninas e 87% dos agressores homens. Além disso, o avanço da inteligência artificial e dos conteúdos “deepfake” tem dificultado a investigação e o rastreamento desses crimes, em meio a uma preocupante subnotificação.