Indenizações da Enel pós-apagão ficam abaixo das expectativas

A Enel, responsável pela distribuição de energia em São Paulo, indenizou apenas 1.958 dos 8.478 clientes que solicitaram ressarcimento por danos elétricos após o apagão ocorrido em novembro do ano passado. Este número representa apenas 23% das solicitações feitas pelos consumidores. Em dezembro de 2023, a empresa informou que desembolsou um total de R$ 4.967.408,34, resultando em uma média de R$ 2.537 por cliente compensado.

A empresa justificou a baixa taxa de indenizações alegando a falta de evidências suficientes para estabelecer um vínculo entre o apagão e os danos causados aos aparelhos dos consumidores. Após um novo apagão em janeiro, a Enel foi novamente questionada sobre as indenizações de eventos passados. Entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, a companhia pagou cerca de R$ 6,6 milhões em ressarcimentos. Além disso, os consumidores de baixa renda que ficaram sem energia por mais de 48 horas tiveram três contas de luz isentadas.

Os clientes têm o direito de solicitar a compensação por danos elétricos conforme a resolução 1.000 da Aneel, podendo fazer isso até cinco anos após o evento. Se não conseguirem a indenização, têm a opção de recorrer à Justiça. O advogado Gabriel de Britto Silva destaca a importância de que os consumidores apresentem todas as provas necessárias ao juizado para assegurar seus direitos.

Organizações e moradores têm se mobilizado judicialmente contra a Enel, e muitos têm obtido decisões favoráveis, com indenizações variando entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. A situação da Enel não se limita a São Paulo; a empresa enfrenta dificuldades em outros estados, como Goiás, onde foi forçada a devolver a concessão, além de estar sob investigação do Ministério Público no Rio de Janeiro e no Ceará.