O número de aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos em benefícios ultrapassou a marca de dois milhões nesta quinta-feira (28). Segundo o INSS, já são 2.004.449 segurados habilitados, o que representa mais de 70% do total de beneficiários aptos a receber os valores de volta, com correção pela inflação (IPCA).
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Do total, 1.995.450 pessoas (99,5%) terão os valores creditados diretamente na conta do benefício até a próxima segunda-feira (1º de setembro). O processo de adesão segue aberto, é gratuito e não exige envio de documentos.
“Ultrapassamos a marca de dois milhões de adesões, mas ainda há cerca de 800 mil beneficiários que já estão aptos e não aderiram ao acordo. Nosso compromisso é garantir que cada aposentado e pensionista tenha seu dinheiro de volta com toda a segurança”, afirmou o presidente do INSS, Gilberto Waller.
Quem pode aderir
Podem participar do acordo os beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta em até 15 dias úteis; aqueles que sofreram descontos entre março de 2020 e março de 2025; e segurados com processos judiciais em andamento, desde que ainda não tenham recebido os valores. Nesse último caso, é necessário desistir da ação para entrar no acordo.
O INSS informou que, em ações individuais ajuizadas antes de 23 de abril de 2025, serão pagos 5% de honorários advocatícios.
Como aderir
O primeiro passo é contestar o desconto pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou em agências dos Correios. Caso não haja resposta em até 15 dias úteis, o sistema libera a opção de adesão. O aceite pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios. A adesão não pode ser feita pela Central 135.
O prazo para contestar descontos indevidos vai até 14 de novembro de 2025. Após essa data, quem já tiver direito poderá aderir ao acordo normalmente.
Alerta contra golpes
O INSS reforça que não envia links, SMS ou mensagens solicitando dados pessoais. Também não cobra taxas nem exige intermediários. Toda comunicação é feita exclusivamente pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, site gov.br/inss, Central 135 e agências dos Correios.
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