Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira, 26 de maio. Ao todo, R$ 292 milhões serão reembolsados aos beneficiários.
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A devolução será feita automaticamente, sem necessidade de solicitação, junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. A suspensão desses descontos foi determinada no fim de abril, mas, como a folha de pagamento já estava fechada, os valores ainda foram debitados entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS reteve os montantes e agora fará a restituição.
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A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário mínimo) e do último número do Número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador. Veja o calendário:
Quem ganha até um salário mínimo:
Final 1 – 26 de maio
Final 2 – 27 de maio
Final 3 – 28 de maio
Final 4 – 29 de maio
Final 5 – 30 de maio
Final 6 – 2 de junho
Final 7 – 3 de junho
Final 8 – 4 de junho
Final 9 – 5 de junho
Final 0 – 6 de junho
Quem ganha acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6 – 2 de junho
Finais 2 e 7 – 3 de junho
Finais 3 e 8 – 4 de junho
Finais 4 e 9 – 5 de junho
Finais 5 e 0 – 6 de junho
Para mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista que não reconhece ter autorizado o débito deve comunicar o INSS pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos. A entidade será acionada para comprovar a autorização e, caso não consiga, deverá devolver os valores.
A partir de 30 de maio, os Correios disponibilizarão atendimento em 4.730 agências para quem deseja consultar se houve desconto indevido. Cerca de 20 mil funcionários foram treinados para prestar esse apoio, principalmente aos beneficiários que não têm familiaridade com o aplicativo ou com o telefone 135.
Além do Meu INSS, a Central de Teleatendimento 135 segue disponível, de segunda a sábado, das 7h às 22h. O INSS alerta que não faz ligações, não envia mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mail. O contato oficial é sempre pelo aplicativo Meu INSS.
As informações oficiais podem ser consultadas no site do INSS (gov.br/inss) e nas redes sociais verificadas do Instituto.
O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente na App Store e na Google Play. Após fazer login, o usuário pode verificar se houve desconto associativo acessando o ícone de notificações ou o extrato de benefício.
Em caso de desconto indevido, a contestação pode ser feita facilmente pelo próprio aplicativo ou pela Central 135.
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