INSS ignorou mais de 500 denúncias de descontos indevidos

Desde 2022, aposentados e pensionistas do INSS denunciaram pelo menos 553 vezes, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), descontos indevidos em seus benefícios. Em vez de investigar as reclamações, o Instituto respondeu de forma genérica, dizendo que os débitos estavam amparados por uma lei de 1991, segundo revelou levantamento da CNN junto à Controladoria-Geral da União (CGU).

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Nas mensagens, os beneficiários relatam valores descontados em favor de associações com as quais nunca tiveram vínculo. Um dos pedidos, feito há três anos, descreve o desconto de R$ 24,26 como “golpe contra aposentados”. Ainda assim, o INSS orientou apenas que os reclamantes procurassem o aplicativo Meu INSS ou entrassem em contato diretamente com os sindicatos ou entidades para cancelar as cobranças.

Parte das associações citadas nas reclamações — como Conafer, AAPPS/UNIVERSO e APDAP — estão entre as investigadas pela operação conjunta da Polícia Federal e da CGU que apura uma fraude de mais de R$ 6 bilhões envolvendo o INSS. As denúncias também seguem aparecendo em 2023 e 2024.

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Um caso mais recente, de 2024, mostra que mesmo depois de uma reclamação feita no passado e da suspensão temporária dos descontos, uma aposentada voltou a ter valores retirados de seu benefício em favor da ABENPREV, sem autorização.

A maioria dos relatos exige o ressarcimento dos valores descontados sem consentimento, mas o INSS não tem dado respostas sobre devolução. Procurado pela CNN, o órgão ainda não se posicionou sobre o que foi feito com base nas denúncias feitas via LAI. As entidades citadas também não responderam.