Usuários poderão contestar transações no Pix a partir desta quarta-feira (1)

A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com uma nova ferramenta de proteção contra golpes e fraudes: o “botão de contestação”. O recurso, anunciado nesta terça-feira (30) pelo Banco Central (BC), permitirá que o cliente conteste uma transação suspeita de forma totalmente digital, sem a necessidade de contato humano.

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O mecanismo faz parte do MED (Mecanismo Especial de Devolução) e será disponibilizado diretamente nos aplicativos das instituições financeiras. Segundo o BC, a novidade deve agilizar os bloqueios e aumentar as chances de recuperar valores desviados por criminosos.

Atualmente, a devolução só ocorre a partir da conta originalmente usada na fraude. O problema é que, em muitos casos, os golpistas retiram o dinheiro rapidamente e transferem para outras contas, esvaziando os recursos antes mesmo da contestação.

Com a nova medida, ao acionar o botão, o sistema informa instantaneamente o banco do suspeito, que deverá bloquear os valores ainda disponíveis. O bloqueio pode ser parcial, caso a conta não tenha saldo suficiente.

De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, após o bloqueio, os bancos envolvidos terão até sete dias para analisar o caso. Se for confirmado que a transação está ligada a um golpe, o dinheiro será devolvido à conta da vítima em até onze dias.

O BC reforçou que o “botão de contestação” não se aplica a situações de erro de digitação, arrependimento ou desacordo comercial. A ferramenta é restrita a casos de fraude, golpe ou coerção.