O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entre os dias 2 e 23 de novembro de 2025, em razão da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e da Reunião da Cúpula de Líderes, que ocorrerão em Belém, capital do Pará.
Os eventos contarão com mais de 140 delegações estrangeiras, incluindo mais de 50 chefes de Estado ou de Governo.
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O decreto atende a um pedido do governador do Pará, Helder Barbalho, e segue o mesmo procedimento adotado em operações anteriores de GLO, como as realizadas durante a Cúpula do G20 e a reunião dos BRICS no Rio de Janeiro. O texto foi publicado nesta segunda-feira, 3 de novembro, no Diário Oficial da União.
A medida também abrange ações nos municípios de Altamira e Tucuruí, focadas na proteção de infraestruturas críticas, como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso, garantindo a integridade de instalações estratégicas durante os eventos.
As Forças Armadas atuarão em coordenação com os órgãos de segurança pública federais e estaduais, com o objetivo de proteger as delegações, chefes de Estado, autoridades estrangeiras e representantes da sociedade civil, além de preservar a ordem pública e o funcionamento normal das atividades locais.
A presença militar tem caráter complementar, reforçando a capacidade operacional das forças policiais locais e contribuindo para a segurança das áreas onde a COP30 e a Cúpula de Líderes serão realizadas, assegurando o êxito dos eventos internacionais sediados no Brasil.
A COP30 é um encontro global anual que reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para discutir medidas de combate às mudanças do clima.
O evento oferece ao Brasil uma oportunidade histórica de reafirmar seu papel nas negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade, destacando esforços em energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de reforçar sua participação histórica em processos multilaterais, como a Eco-92 e a Rio+20.
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