Quem é aposentado pelo LOAS pode fazer empréstimo?

Você já se perguntou se quem é aposentado pelo LOAS pode fazer empréstimo? Essa dúvida é muito comum entre beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), especialmente entre aqueles que precisam de um reforço financeiro, mas não sabem se têm direito a contratar crédito.

A boa notícia é que, com as novas regras, essa possibilidade se tornou realidade. Hoje, beneficiários do LOAS já podem ter acesso a empréstimos consignados e outras modalidades, desde que sigam as condições estabelecidas por lei.

Neste artigo, você vai descobrir como funciona o empréstimo para quem recebe o LOAS, quais são as regras, vantagens e cuidados necessários antes de contratar. Leia até o fim e veja como fazer tudo de forma segura e vantajosa.

Como funciona o crédito para quem é aposentado pelo LOAS

Por muito tempo, quem recebia o benefício assistencial do LOAS não podia fazer empréstimo consignado. Isso acontecia porque o BPC não é uma aposentadoria tradicional, mas sim uma ajuda financeira do governo destinada a pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade.

No entanto, a partir de 2022, uma mudança importante permitiu que esse público também pudesse ter acesso ao crédito.

A Medida Provisória nº 1.106, publicada em março de 2022, autorizou o desconto de parcelas diretamente no benefício, abrindo espaço para o consignado do BPC/LOAS. Posteriormente, essa medida foi regulamentada pela Lei nº 14.601, aprovada em 2023, consolidando o direito de quem recebe o benefício de contratar Emprestimos e Financiamentos de forma legal e segura.

Essa mudança foi um marco. Ela ampliou as possibilidades de acesso ao crédito e deu mais autonomia para quem vive com renda limitada. Agora, quem é aposentado pelo LOAS pode fazer empréstimo de maneira controlada e dentro de regras claras, com juros reduzidos e prazos maiores.

Regras e condições do empréstimo para beneficiários do LOAS

Mesmo com a autorização, o empréstimo pelo LOAS segue algumas regras específicas para garantir segurança ao beneficiário. O primeiro passo é ter o benefício ativo e desbloqueado para descontos consignados. Esse desbloqueio pode ser feito diretamente pelo aplicativo Meu INSS, de forma simples.

A margem consignável, o percentual máximo que pode ser comprometido do benefício, é de 35% do valor recebido. Desses, 30% são destinados ao empréstimo consignado e 5% ao cartão de crédito consignado. Em 2025, o governo federal ampliou o prazo máximo de pagamento para 96 meses, tornando as parcelas mais acessíveis.

As taxas de juros variam conforme o banco, mas normalmente são mais baixas que as de empréstimos pessoais. Isso acontece porque o pagamento é descontado diretamente do benefício, o que reduz o risco de inadimplência para as instituições financeiras.

Quem pode solicitar o empréstimo pelo LOAS?

Muitas pessoas chamam o BPC de “aposentadoria do LOAS”, mas tecnicamente ele é um benefício assistencial. Ainda assim, se você recebe o BPC/LOAS e está com o benefício ativo, pode, sim, solicitar empréstimo consignado.

Esse direito vale para:

Idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade;

Pessoas com deficiência de longo prazo que impeça participação plena na sociedade;

Beneficiários cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.

O importante é que o benefício esteja desbloqueado para consignado e que a instituição escolhida tenha convênio com o INSS. Isso garante que os descontos sejam feitos de forma automática, segura e devidamente registrada.

Principais vantagens de fazer empréstimo pelo LOAS

A liberação do crédito para beneficiários do LOAS trouxe várias vantagens. A principal delas é a possibilidade de acesso a empréstimos com juros mais baixos. Como o pagamento é garantido por desconto automático, as instituições conseguem oferecer condições melhores que as do crédito pessoal.

Além disso, o prazo estendido de até 96 meses permite que o valor das parcelas caiba no orçamento, sem comprometer toda a renda mensal. Essa flexibilidade é fundamental para quem vive com o salário mínimo e precisa equilibrar despesas básicas.

Outra vantagem é a facilidade na contratação. Atualmente, muitos bancos oferecem todo o processo online, sem necessidade de deslocamento. Em poucos cliques, é possível simular valores, enviar documentos e acompanhar a liberação do crédito.

Esses recursos fazem com que o empréstimo seja uma opção viável para quem precisa reorganizar as finanças, pagar contas urgentes ou investir em pequenas melhorias pessoais e domésticas.

Cuidados necessários antes de contratar

Apesar das vantagens, é fundamental agir com cautela. O benefício do LOAS é limitado, e qualquer comprometimento indevido pode afetar o orçamento mensal.

Antes de contratar, analise com atenção:

O valor total que será pago (incluindo juros e taxas).

A porcentagem que será descontada do benefício.

Se a instituição é reconhecida pelo Banco Central.

As cláusulas do contrato, especialmente o Custo Efetivo Total (CET).

Evite contratar empréstimos com empresas ou intermediários que prometem “liberação imediata” ou pedem adiantamentos. Esses são sinais claros de golpe. O ideal é buscar bancos tradicionais ou fintechs de confiança, sempre confirmando o registro no portal do Meu INSS.

Outro cuidado importante é não acumular empréstimos. Mesmo que haja margem disponível, o excesso de parcelas pode comprometer a renda e causar endividamento. Use o crédito com responsabilidade e apenas quando for realmente necessário.

Passo a passo para solicitar o empréstimo com segurança

Se você está decidido a contratar, siga este passo a passo simples para fazer tudo corretamente:

Verifique a situação do seu benefício:

Acesse o aplicativo ou site Meu INSS, confirme se o benefício está ativo e se o desbloqueio para consignado foi autorizado.

Pesquise bancos confiáveis:

Compare taxas e condições entre instituições como Banco BMG, Banco PAN e C6 Bank. Evite aceitar a primeira proposta.

Simule e escolha o valor ideal:

Calcule quanto realmente precisa e veja o impacto da parcela no seu orçamento. Priorize prazos que mantenham as parcelas acessíveis.

Envie os documentos:

Tenha em mãos RG, CPF, comprovante de residência e comprovante do benefício.

Acompanhe o contrato:

Leia tudo com atenção antes de assinar. Após a aprovação, o valor será depositado na sua conta, geralmente em até cinco dias úteis.

Dúvidas mais comuns sobre o empréstimo do LOAS

Uma dúvida recorrente é se o empréstimo pode ser feito sem desconto em folha. Sim, é possível optar por um empréstimo pessoal, mas as taxas costumam ser muito mais altas. Por isso, o consignado é a modalidade mais vantajosa.

Outra pergunta comum é sobre o risco de perder o benefício ao fazer empréstimo. O simples ato de contratar não causa suspensão do BPC, mas se houver fraude, irregularidade ou acúmulo indevido de contratos, o benefício pode ser bloqueado temporariamente até esclarecimento.

Também é importante saber que, mesmo com o empréstimo, o valor do benefício não aumenta. O crédito é um valor extra temporário, que deve ser usado de forma planejada.

O impacto do crédito na vida de quem recebe o LOAS

A possibilidade de contratar empréstimos e financiamentos mudou a realidade de muitas famílias. Para quem vive com renda mínima, o crédito pode representar a chance de resolver pendências, cuidar da saúde, reformar a casa ou ajudar familiares.

Mas é preciso responsabilidade. O crédito não deve ser usado como uma renda extra constante, e sim como um apoio pontual. Planejamento é a chave para usar o dinheiro de forma inteligente e garantir que ele traga benefícios, não dívidas.

Quem é aposentado pelo LOAS pode fazer empréstimo?

Agora que você já sabe que quem é aposentado pelo LOAS pode fazer empréstimo, fica mais fácil entender como aproveitar essa oportunidade de forma consciente. As mudanças na lei trouxeram mais liberdade financeira, mas também exigem cuidado, pesquisa e responsabilidade.

Antes de contratar, compare taxas, leia o contrato e calcule se a parcela cabe no seu orçamento. Use o crédito com sabedoria, focando em necessidades reais e objetivos que tragam bem-estar.

O empréstimo pode ser um grande aliado para melhorar sua qualidade de vida, desde que você saiba usá-lo a seu favor. E se este conteúdo ajudou, compartilhe com familiares e amigos que também recebem o LOAS. Informação financeira é poder, e ela começa com uma escolha consciente.