O banco Santander foi condenado a indenizar um cliente em R$ 20 mil por danos morais após negar seu financiamento com base na condição de saúde do autor, que vive com HIV. A decisão foi proferida na última sexta-feira (11), pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O cliente havia recebido uma carta de crédito aprovada em 28 de junho de 2022, mas em 1º de julho de 2023, foi informado por e-mail que o financiamento não poderia ser realizado devido à sua declaração pessoal de saúde.
Em sua defesa, o Santander alegou que a negativa se deu por conta de uma dívida de R$ 200 e pela inclusão do nome do cliente no Serasa. No entanto, o juiz Fredison Capeline considerou essa justificativa inverossímil, já que o valor da dívida é baixo e existia desde 2022.
Em contato com o Metrópoles, o Santander afirmou que "a negativa do crédito não se deu por esse motivo" e que "segue rigorosamente as normas definidas pelo órgão regulador para a concessão de crédito imobiliário".
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