Após o anúncio de que o X (antigo Twitter), de Elon Musk, fechará seu escritório no Brasil, surgem dúvidas sobre como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lidará com futuros conflitos envolvendo a rede social.
Participe do evento “Diálogos e Estratégias ESG 2024" - Faça sua inscrição AQUI e veja quem são os palestrantes
+ Receba as notícias pelo Canal do Meon no WhatsApp
Especialistas apontam que, embora o cumprimento de sanções fique mais complicado, o Supremo ainda pode solicitar o bloqueio da plataforma por meio de operadoras de telecomunicações, como já ocorreu em outras situações.
A rede social justificou o encerramento das operações no Brasil alegando ameaças e censura por parte de Moraes, que conduz investigações sobre a atuação de Musk em campanhas de desinformação contra instituições brasileiras.
Francisco Brito Cruz, jurista e diretor do InternetLab, centro de pesquisa em direito e tecnologia, afirma que, mesmo sem um escritório no país, a plataforma ainda deve seguir as leis brasileiras, conforme o Marco Civil da Internet. Ele explica que a empresa pode continuar operando no Brasil com representação legal através de advogados, similar ao que faz o Telegram.
Cruz também alerta que, caso o X não cumpra ordens judiciais, como multas ou bloqueios de perfis, a rede social pode ser suspensa temporariamente por ordens enviadas às operadoras de telecomunicações.
João Victor Archegas, pesquisador do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) Rio, acredita que o fechamento do escritório tornará ainda mais difícil o cumprimento de determinações judiciais, o que pode aumentar a tensão entre a plataforma e o Judiciário brasileiro, especialmente em relação a Moraes.
Archegas ressalta que o descumprimento contínuo de medidas judiciais pode levar, em último caso, ao bloqueio permanente do X no Brasil. Ele aponta que, caso a plataforma continue a operar sem seguir as leis brasileiras, pode haver uma discussão sobre seu futuro no país.
Previsão do tempo nesta sexta-feira (4) em São José
Alta chance de arco-íris ao longo do dia, com sol entre nuvens e máxima de 18°C
Ibovespa sobe 1,35% e bate novo recorde
Bolsa brasileira fecha aos 140.928 pontos
Suspeita de tráfico interestadual é transferida para presídio em Tremembé
Ana Lúcia Ferreira, conhecida como Ana Paraguaya, é investigada por ligação com PCC e CV
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.