Eleições 2026: veja o que muda, principais prazos e regras para o próximo pleito

Daqui há aproximadamente um ano, em 4 de outubro de 2026, milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

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O calendário eleitoral já está em contagem regressiva, e algumas regras novas passam a valer já para o próximo pleito — incluindo as datas de posse, que mudam pela primeira vez.

Mudança na posse

Pela primeira vez, o presidente eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumirão no dia 6 de janeiro.

Principais datas até a eleição

Regularização do título

O prazo para solicitar nova via, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio de 2026.

O processo pode ser feito online pelos sites dos TREs.

Desincompatibilização

Servidores públicos, ocupantes de cargos na administração e pessoas que atuam em empresas com contratos com o poder público devem se afastar antes de concorrer.

O prazo varia de 3 a 6 meses antes das eleições.

Janela partidária

Deputados federais, estaduais e distritais terão o período entre início de março e início de abril de 2026 para trocar de partido sem perder o mandato.

Registro de partidos e federações

Até seis meses antes das eleições (começo de abril), partidos e federações precisam estar registrados no TSE para poder lançar candidatos.

Domicílio eleitoral e renúncia

Também até o começo de abril, candidatos devem definir onde irão concorrer.

É o limite para que presidente, governadores e prefeitos renunciem aos mandatos, caso pretendam disputar outro cargo.

Convenções partidárias

Entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, os partidos escolhem oficialmente seus candidatos.

Registro de candidaturas

Os pedidos devem ser apresentados ao TSE até 15 de agosto.

Propaganda eleitoral

A campanha está liberada a partir de 16 de agosto de 2026, tanto nas ruas quanto na internet.

Na TV e no rádio, o horário eleitoral começa 35 dias antes da antevéspera do pleito.

Urnas eletrônicas e fiscalização

O processo eleitoral começou oficialmente no dia 2 de novembro, com a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas — procedimento que permite a inspeção por partidos, entidades e especialistas.

Testes previstos:

Teste Público da Urna (TPU) – dezembro de 2025

Especialistas externos tentam identificar falhas ou melhorias.

Teste de Confirmação – maio de 2026

As melhorias sugeridas são revisadas.

Regras não podem mais ser alteradas

A legislação eleitoral não pode ser modificada a menos de um ano do pleito, conforme o princípio da anterioridade eleitoral.

O TSE ainda pode detalhar e regulamentar pontos já aprovados, até 5 de março de 2026.

Cláusula de desempenho

Os critérios para que partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV ficam mais rígidos:

As legendas precisam:

eleger pelo menos 13 deputados federais em pelo menos 1/3 dos estados, ou

obter 2,5% dos votos válidos distribuídos em 1/3 das unidades da federação, com mínimo de 1,5% em cada.

Cotas para negros e mulheres

As regras aprovadas nos últimos anos foram incorporadas à Constituição:

30% do fundo eleitoral e do fundo partidário deve ser destinado às candidaturas femininas.

30% dos recursos também devem ser aplicados em campanhas de candidaturas negras.

O mesmo percentual vale para a divisão do tempo de propaganda no rádio e na TV.

Com o relógio eleitoral avançando, partidos, pré-candidatos e eleitores entram em uma fase decisiva de preparação. A um ano das eleições, o cenário começa a ganhar forma, enquanto o país se organiza para um dos maiores processos democráticos do mundo.