Ambulantes de Ubatuba tem até o fim de agosto para renovarem licença

A Divisão de Tributos Mobiliários (DTM) da Prefeitura de Ubatuba informa que, entre os dias 1º e 31 de agosto, estará aberto o período para renovação de licenças de atividades ambulantes, arte de verão, esportes náuticos e artesanato (nas regiões da avenida Iperoig, Maranduba e Perequê-Açu).

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A renovação deve ser feita exclusivamente por meio do sistema eletrônico SEI Cidades. Os documentos devem ser digitalizados para abertura do processo. O licenciado deve informar o e-mail e o número do processo de renovação de 2024, pois os comunicados serão enviados por e-mail e, também, pelo sistema “Comunique-se” do SEI.

De acordo com a secretária de Fazenda, Alethea Ageu, “apesar de os processos serem digitais, os atendentes fazendários estão à disposição presencialmente no Fácil para todo atendimento e orientação necessária aos licenciados.”

Confira abaixo a documentação necessária para cada categoria:

Documentação geral:

Requerimento

Documento pessoal com foto e válido

Comprovante de residência recente

Licença (carteirinha) de 2025

Taxa de Protocolo

Ambulante:

Requerimento

Documento pessoal com foto e válido

Licença (carteirinha) de 2025

Taxa de Protocolo

Banana Boat:

Requerimento

Documento pessoal com foto e válido

Comprovante de residência recente

Licença (carteirinha) de 2025

Taxa de Protocolo

Documentação da embarcação

Documentação do marinheiro

Artesanato – Maranduba e Perequê-Açu:

Requerimento

Documento pessoal com foto e válido

Comprovante de residência recente

Licença (carteirinha) de 2025

Taxa de Protocolo

Carteirinha da SUTACO

As instruções para solicitação do processo estão disponíveis no site da Prefeitura, e os interessados devem atentar-se ao prazo. Informações sobre novas licenças serão divulgadas posteriormente.