O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), confirmou nesta terça-feira (21) que o leilão do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, será realizado em março de 2026. A previsão inicial era de que o certame ocorresse até o fim de 2025, mas o cronograma foi adiado para permitir a conclusão das etapas técnicas e regulatórias.
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De acordo com o ministério, o projeto de modernização do porto deve movimentar cerca de R$ 2,5 bilhões em investimentos, com a geração de 5 mil empregos durante as obras e 1,3 mil postos permanentes na fase de operação.
O contrato de concessão terá validade de 35 anos. A empresa vencedora será responsável por modernizar aproximadamente 426 mil metros quadrados de área operacional, construir um novo píer de atracação, ampliar o pátio de contêineres, implantar um novo sistema de carga e descarga de caminhões e realizar a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso. Cerca de R$ 12 milhões do valor total serão destinados a medidas de compensação ambiental e social.
Atualmente, o projeto está em análise técnica pela Secretaria Nacional de Portos (SNP). Em seguida, seguirá para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que deve aprovar as contribuições da consulta pública. Após essa etapa, o processo será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação final antes da publicação do edital de leilão.
O empreendimento faz parte de um pacote federal de 58 leilões portuários, que deve mobilizar cerca de R$ 20 bilhões em investimentos até 2026, segundo o governo.
Durante o evento em que anunciou a nova data do leilão, o ministro Silvio Costa Filho também esteve em Caraguatatuba, onde revelou planos para a construção de um novo aeródromo na cidade. O projeto, atualmente em fase de licenciamento, prevê uma pista de 900 metros voltada à aviação geral e executiva, com o objetivo de fomentar o turismo de negócios e lazer na região do Litoral Norte paulista.
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