Um relatório do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência acusou a Coreia do Norte de realizar experimentos médicos e científicos em pessoas com problemas psíquicos e deficiências intelectuais. O documento, divulgado nesta quarta-feira (3), afirma que tais práticas podem configurar tortura e maus-tratos, e recomendou sua proibição imediata.
De acordo com o comitê, há “informações confiáveis” de que cidadãos com deficiência também são submetidos a confinamento forçado, negação de assistência médica e punições físicas por não cumprirem cotas de trabalho obrigatório, inclusive em prisões ou após retornarem do exterior.
Práticas degradantes
O relatório aponta ainda denúncias de infanticídio de crianças com deficiência em instalações médicas, com permissão oficial, além de casos de esterilizações e abortos forçados em mulheres com deficiência. Segundo a ONU, essas políticas configuram medidas eugênicas e discriminatórias.
Além da violência física e psicológica, pessoas com deficiência enfrentam restrições para casar, adotar e trabalhar, sendo segregadas em postos considerados “adaptados”, o que limita suas oportunidades de integração social.
Convenção internacional
A Coreia do Norte é signatária da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que garante a proteção contra qualquer forma de discriminação. O comitê destacou, porém, que as práticas relatadas violam diretamente o tratado internacional.
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