O governo de Portugal vai notificar cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país voluntariamente no prazo de 20 dias. Aqueles que não cumprirem a determinação serão submetidos a “afastamento coercivo”, segundo declarou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
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A medida atinge estrangeiros que tiveram pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), após análise e verificação do não cumprimento das regras migratórias locais. O ministro também informou que 4.574 notificações devem ser emitidas já na próxima semana.
Parte dos imigrantes já possui ordens de saída emitidas por outros países da União Europeia ou teve a residência negada por envolvimento em situações criminais. A expectativa do governo português é que o número de notificações cresça, já que há cerca de 110 mil pedidos de residência ainda pendentes.
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A Embaixada do Brasil em Portugal está acompanhando o caso de perto. O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, e o embaixador Raimundo Carreiro estão em contato com autoridades locais para identificar quantos brasileiros podem ser afetados pela medida.
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