O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar uma ordem executiva nesta segunda-feira (25) reprimindo suspeitos de vandalizar a bandeira americana, informou uma autoridade da Casa Branca.
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A ordem determinará que o procurador-geral processe aqueles que violarem a lei de maneiras que envolvam vandalizar a bandeira e entre com ações judiciais para esclarecer o alcance da Primeira Emenda nesse contexto. O decreto também instrui o procurador-geral a encaminhar casos de profanação de bandeira que violem leis estaduais ou locais às autoridades competentes.
Além disso, a ordem determina que os Secretários de Estado e Segurança Interna e o Procurador-Geral neguem, proíbam, encerrem ou revoguem vistos, autorizações de residência ou processos de naturalização e outros benefícios de imigração, ou busquem a remoção dos Estados Unidos, sempre que houver uma determinação apropriada de que a profanação da bandeira por estrangeiros permite o exercício desses recursos sob a lei aplicável.
Na semana passada, foi noticiado que Trump deveria assinar uma ordem para instruir o Departamento de Justiça a tentar processar as pessoas que queimassem a bandeira americana, mas autoridades posteriormente informaram que ele não deveria mais assinar a ordem.
Uma decisão da Suprema Corte de 1989 determinou que queimar a bandeira americana em protesto político é protegido pela Primeira Emenda.
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