Senado acompanha Câmara e derruba decreto sobre IOF

Os três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) que aumentavam o IOF(Imposto sobre Operações Financeiras) foram derrubados pelo Senado nesta quarta-feira (25). Os senadores seguiram a decisão tomada pela Câmara dos Deputados.

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A derrubada das medidas significa uma enorme derrota ao governo Lula, que agora precisará encontrar alternativas para compensar uma perda de arrecadação prevista em R$ 10 bilhões em 2025.

Essa é a primeira vez que o Congresso impõe a revogação de um crescimento de imposto feito por meio de decreto presidencial. O Ministério da Fazenda aponta que, sem o IOF mais alto, vai ser preciso de aumento no bloqueio de gastos no Orçamento deste ano para que a meta fiscal seja cumprida.

A derrubada da MP ocorre em meio a críticas sobre o aumento da carga tributária. A insatisfação começou na Câmara e se alastrou para o Senado. Congressistas passaram a defender que o governo priorize o corte de gastos, inclusive em áreas como saúde e educação, ou com a estrutura administrativa, reduzindo ministérios e cargos comissionados.

Parlamentares também apontam que o IOF, originalmente criado com caráter regulatório para controle de fluxo financeiro, não deveria ser utilizado como instrumento de arrecadação.

A edição de decretos e medidas provisórias sem negociação prévia com o Congresso foi um dos pontos de insatisfação.

Posição do Governo

O Ministério da Fazenda defendeu a medida para equilibrar as contas públicas. O governo Lula argumentou que o aumento do IOF era essencial para compensar a perda de arrecadação decorrente de outras medidas, como a desoneração de impostos em setores específicos ou ajustes fiscais.

A taxação de investimentos como LCIs, LCAs e seguros visava ampliar a base tributária e garantir recursos para cumprir metas fiscais, especialmente em um contexto de pressão por maior responsabilidade fiscal.