50 mil famílias podem ter desconto de até 65% na energia elétrica na RMVale

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Benefício é concedido para clientes de baixa renda

Divulgação

Cerca de 50 mil famílias da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) podem receber um desconto de até 65% na tarifa da energia elétrica e não estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O levantamento foi realizado pela EDP, distribuidora de energia elétrica na região.

Para ter direito, o familiar precisa estar com o Número de Identificação Social (NIS) ativo no CadÚnico. De acordo com a EDP, após a atualização do cadastro, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, já é possível ter acesso ao desconto.

A Tarifa Social é um desconto na conta de luz concedido para os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais classificados como de baixa renda e varia de acordo com a faixa de consumo mensal (kWh/mês).

Para realizar o cadastro na EDP, o familiar deve apresentar o número de Identificação Social (NIS) obtido no Cras, conta de energia, CPF e documento de identidade com foto ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), contrato de aluguel (no caso de se enquadrar como inquilino do imóvel).

Desconto

O benefício é aplicado para uma unidade consumidora por família de acordo com faixa de consumo (veja abaixo):

Consumo de até 30 kWh/mês: desconto de 65%

Consumo de 31 a 100 kWh/mês: desconto de 40%

Consumo de 101 a 220 kWh/mês: desconto de 10%

Consumo acima de 220 kWh/mês: não há desconto

Quem pode receber o benefício

- Família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo nacional;

- Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (necessário apresentar o número do BPC);

- Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica (necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico);

- Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;

Número de clientes potenciais na RMVale

Aparecida: 717

Caçapava: 2.136

Cachoeira Paulista: 1.209

Canas: 279

Cruzeiro: 1.985

Guaratinguetá: 2.588

Jacareí: 5.924

Jambeiro: 340

Lorena: 2.053

Monteiro Lobato: 191