Na manhã desta quinta-feira (25), a presidente da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos, Eliane Maia, participou de uma audiência online com a secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patrícia Ellen da Silva, para debater mecanismos oficiais de apoio ao comércio, indústria e setor de serviços do Estado nesta fase mais aguda da pandemia do novo coronavírus.
Também participaram do encontro virtual o subsecretário de Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços do Estado, Eduardo Aranibar, e o deputado federal Eduardo Cury.
Durante a reunião de trabalho, que durou cerca de 40 minutos, a presidente da ACI apresentou uma pauta que incluiu a prorrogação do vencimento de impostos estaduais, como o ICMS, a exemplo do que o governo federal fez com o Simples; a prorrogação da entrega das obrigações acessórias estaduais pelas empresas; uma eventual alteração da lista de setores listados como de atividade essencial no Estado (para inclusão de academias, salões de beleza e academias na listagem); a ampliação do alcance das linhas de crédito disponibilizadas pelo governo do Estado às empresas durante a pandemia; e o trabalho do Escritório Regional da Jucesp de São José dos Campos, que funciona na sede da Associação Comercial.
A secretária de Desenvolvimento Econômico elogiou o interesse da ACI em abrir diálogo com o Estado e acenou com a possibilidade de parcerias estratégicas com a instituição. “O Estado tem dinheiro disponível para o empresário por meio de linhas de crédito. Só no Banco do Povo são R$ 170 milhões em caixa, para empréstimo muitas vezes a juro zero. Essa informação precisa chegar ao empresário e, para isso, o apoio das ACIs é essencial”, disse Patrícia Ellen.
Novas reuniões de trabalho serão agendadas entre as equipes da Secretaria de Desenvolvimento do Estado e da ACI de São José dos Campos em torno da pauta da reunião desta quinta-feira. Sobre o pedido de prorrogação do prazo de pagamento de tributos do Estado, como o ICMS, por exemplo, o deputado Eduardo Cury pediu uma análise jurídica da medida, por parte da ACI, e se prontificou a levar o caso ao vice-governador, Rodrigo Garcia, também secretário de Governo de São Paulo. “Esse é o meu compromisso”, disse Cury.
ICMS
Em janeiro, a ACI enviou ofício ao gabinete do governador, João Doria, pedindo, entre outras medidas, a revogação da cobrança de ICMS sobre o leite e outros alimentos, além da adoção de linhas de crédito oficial em socorro às empresas paulistas. Essas duas reivindicações foram atendidas pelo Estado em março.
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