Atraso de verba pode comprometer atividades de Museu em Taubaté

Pesquisador pede que o repasse seja feito no primeiro semestre

Arquivo Pessoal

O atraso no repasse anual de R$ 100 mil da Prefeitura de Taubaté ao Museu de História Natural pode comprometer as atividades do espaço. Com despesas que chegam a R$ 250 mil ao ano, o presidente afirma que não terá condições financeiras de continuar com o Museu, caso o repasse não seja efetuado o mais rápido possível.

A ideia para a criação do espaço surgiu quando o pesquisador taubateano descobriu e restaurou uma ave de mais de dois metros que viveu no Vale do Paraíba. Atualmente, o Museu tem seus picos de visitação entre março e outubro de cada ano.

Segundo Herculano Alvarenga, presidente do Museu, a situação financeira se agravou nos últimos quatros anos e a demora no repasse está prejudicando o planejamento e a organização financeira do Museu de História.

Pesquisador Herculano

Reprodução

“Existe um compromisso da prefeitura em contribuir em R$ 100 mil por ano. Esse compromisso só pode ser utilizado com despesas previamente programadas do Museu e não pode ser utilizado para débitos anteriores. No ano passado, saiu dia 4 de novembro. A gente compra material para o ano seguinte, mas grande parte das despesas não podem ser pagas. A gente não guarda dinheiro e dia 31 de dezembro precisa devolver o que não foi utilizado. Muita coisa precisa de licitação”, explicou.

De acordo com o pesquisador, diversos contatos foram feitos com a Secretaria de Turismo e Cultura, mas nenhum retorno foi dado sobre o repasse. “Já telefonei diversas vezes e sempre empurram para os setores. Já estamos em dezembro e tenho a impressão de que estão me fazendo de bobo. Isso machuca demais”, destacou.

Herculano disse que a verba precisava ser direcionada ainda no primeiro semestre de todos anos. Ainda segundo ele, o Museu não tem dívidas, mas conta com o repasse para comprar materiais para pesquisas. O espaço é visitado por pesquisadores de várias partes do país e do mundo.

“O museu tem uma despesa de R$ 250 mil por ano. A gente arrecada R$ 150 mil e esses R$ 100 mil fazem muita falta. A gente fica aguardando que o dinheiro saia. Se saísse dentro do primeiro semestre, poderíamos agendar e programar”, acrescentou.

Herculano disse ainda que a continuidade dos serviços do Museu depende da ajuda e do repasse efetuado. “Se saísse dentro do primeiro semestre, poderíamos agendar e programar. Se não conseguir honrar com as despesas, não temos como continuar. Os computadores estão sem cartucho, não há estrutura”, completou.

Para efetuar o repasse, um projeto de lei precisa ser aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB). O Meon procurou o vereador Douglas Carbonne (PcdoB) e, por meio de sua assessoria, ele informou que vai encaminhar um requerimento para administração municipal repassar a verba no primeiro semestre de todos os anos. Atualmente, Carbonne preside a Comissão de Educação, Cultura e Turismo.

Outro lado
A Prefeitura de Taubaté se manifestou sobre o caso e disse que a demora é por conta da Funat (Fundação de Apoio à Ciência e Natureza), uma estrutura sem fins lucrativos, organizada para administrar o Museu.

"A grande demora no repasse financeiro com relação à subvenção se deu em grande parte pela morosidade da própria FUNAT, em atender com presteza todos os requisitos exigidos, de forma geral, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tais como, plano de trabalho; critérios adotados pela entidade para selecionar o pessoal eventualmente contratado para a execução do objeto, custeada com recursos do repasse; condicionamento de efetivação de repasses à prova de haver a entidade receitas próprias e condição satisfatória de funcionamento de modo a atender os artigos 16 e 17 da Lei nº 4.320/64; demonstração documental de haver compatibilidade dos preços contratados/recursos subvencionados com aqueles praticados no mercado (quadro comparativo entre os preços praticados nas compras e contratações de serviços pela entidade e as cotações prévias de preços realizadas); balancete analítico das despesas executadas pelas entidades com recursos transferidos; Lei autorizadora prévia para o repasse estabelecendo as finalidades a que se destina o mesmo, entre outros. Assim, só depois de superadas as etapas mínimas exigidas pelo TC/SP (o
que veio a ocorrer somente na data de 06 de setembro de 2016, conforme Ofício Dir./FUNAT anexado aos autos do processo administrativo nº 33.914/2016) é que nós (Administração) ficamos autorizados a dar andamento no pedido de repasse proveniente da subvenção social". 

"Para cumprimento do requisito indispensável exigido pela Corte de Contas Públicas, qual seja, Lei autorizadora prévia, esta Administração enviou o Projeto de Lei Ordinária 130/2016 protocolado na Câmara Municipal, aos 26/10/2016, tramitando sob regime de Urgência perante esta Casa de Leis e desde então os funcionários da SETUC não tem medido esforços indo e ligando nas Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Educação e Cultura onde tramitam esse projeto cobrando, assim, sua agilidade quanto ao parecer e aprovação".