O Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL) apresentou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei na Câmara dos Deputados que propõe a compra da indústria bélica Avibras pelo governo federal.
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Segundo o projeto, a desapropriação da Avibras visa reforçar a defesa estratégica e a segurança nacional do Brasil. Além disso, permitiria a retomada de investimentos em projetos existentes e novos, garantiria o fornecimento contínuo de insumos estratégicos para as forças armadas e possibilitaria direcionar investimentos públicos em projetos essenciais para a defesa do país.
Boulos afirma que, com base em um relatório da empresa, o governo federal poderia estabelecer um valor justo para a desapropriação, estimado em cerca de R$ 2 bilhões. Ele também alerta que a venda da Avibras para empresas estrangeiras poderia comprometer a segurança nacional e a autonomia da indústria brasileira.
A Avibras enfrenta uma crise que já dura uma década, com funcionários sem trabalhar e sem receber salários há mais de dois anos. Este ano, a Justiça homologou a recuperação judicial da empresa, um passo necessário para uma possível negociação.
No final de junho, a Avibras anunciou que está em negociação para ser vendida para a empresa australiana DefendTex, com um possível aporte de capital previsto para 30 de julho.
A Câmara dos Deputados agora deve decidir os próximos passos para a tramitação do projeto de lei, incluindo as comissões pelas quais ele passará e se será submetido à votação no plenário.
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