Câmara aprova projeto que permite produção e venda de cerveja artesanal em São José

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Divulgação/Arquivo

Os vereadores de São José dos Campos aprovaram o projeto que incentiva o licenciamento de pubs para a produção e venda de cervejas artesanais na cidade. O texto foi lido em sessão desta quinta-feira (24), na Câmara Municipal.

Esta é a primeira lei específica sobre o tema no município e prevê impulsionar a exploração de cervejas artesanais, permitindo a abertura de empresas em locais da cidade que não fazem, necessariamente, parte de áreas industriais.

Os pubs, estabelecimentos que produzem e preparam cerveja e choop em pequena escala, poderão fazer a venda direta e exclusiva ao consumidor final, especialmente para o consumo no mesmo local de produção.

Para isto, o empresário terá que seguir alguns critérios, entre eles, não produzir volumes e estocagens superiores a 10 mil litros mensais e engarrafamento de caráter industrial ou automatizado, além de maquinário industrial de grande porte e não produzir ruídos ou incômodos exagerados.

Para o vereador Rogério Cyborg (PV), autor da proposta, esta é uma legislação que deverá gerar renda, empregos e expandir a exploração de cervejas artesanais na cidade. “Essa legislação vai ajudar na fomentação de emprego, fabricar e vender cervejas em bares e restaurantes. É uma legislação ampla, que está de acordo com a Lei de Zoneamento atual”, comentou.

Além de critérios específicos, os estabelecimentos também deverão obter aval para o seu funcionamento junto a órgãos como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e demais legislações pertinentes.

Cervejeiro caseiro há quase três anos, o engenheiro eletricista Alexandre Augusto Bastos diz que há um tempo pessoas interessadas nesse segmento têm articulado com os poderes públicos a permissão para esta atividade. Bastos aprova a iniciativa e acredita no potencial mercadológico de São José dos Campos.

“Há alguns anos começamos a ver cidades da região, como Jacareí, estimulando o mercado de cerveja artesanal. Em São José existe espaço para que o poder público impulsione o mercado e a produção, temos espaços para essas iniciativas e para explorar isso. A principal vantagem dessa lei é facilitar o acesso de empresários em regiões não industrializadas de São José a abrir um negócio e vender sua cerveja”, avaliou.