Câmara de Taubaté exonera 11 assessores sem nível superior

Exonerações atendem acordo com o Ministério Público

Divulgação/CMT

A Câmara de Taubaté exonerou nesta semana 11 assessores parlamentares sem diploma superior após um acordo entre o legislativo e o Ministério Público.
O acordo aconteceu em novembro de 2017, após a promotoria contestar o número elevado de projetos inconstitucionais na Casa de Leis. A partir do dia 1º de setembro, cada vereador deve ter quatro assessores e todos devem ter diploma de ensino superior.

As exonerações foram divulgadas na última terça-feira (27) no Boletim Legislativo. Os assessores exonerados trabalhavam no gabinete dos vereadores Boanerge dos Santos (PTB), Rodson Lima Bobi (PV), Douglas Carbonne (PCdoB), Jessé Silva (SD), Graça (PSD), Gorete (DEM), Alexandre Villela (PTB), Vivi da Rádio (PSC), Dentinho (PV), Orestes Vanone (PV), Bilili de Angelis (PSDB).

Segundo o Boanerge Santos, presidente da Câmara de Taubaté, o primeiro acordo feito com o MP diminuiu para quatro o número de assessores, sendo que dois desses precisariam ter diploma de nível superior. Porém, ele não teria sido aceito pelo Tribunal de Contas.
"O acordo foi feito, mas o Tribunal de Contas não reconheceu, pois entende que o assessor tem que ajudar o vereador na criação dos projetos. Por isso que não tem outro caminho a não ser a qualificação", afirmou.

Ainda de acordo com o vereador, eram 15 os vereadores que não tinham nível superior. Dois deles apresentaram diploma e outros dois foram exonerados espontâneamente pelos gabinetes. Os 11 restantes foram exonerados nesta semana. "A reposição desses assessores depende de cada vereador. A partir do dia 1º de setembro, todos os assessores devem ter nível superior", completou o presidente da Câmara.