Câmara de Taubaté pede a Alckmin fim do déficit de policiais militares

Câmara de Taubaté pede a Alckmin fim do déficit de policiais militares

Divulgação/CMT

A Câmara de Taubaté enviou na última semana um ofício ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pedindo que seja sanado o déficit de policiamento militar na cidade. Segundo o presidente do Legislativo, Paulo Miranda (PP), parte da corporação taubateana acaba atendendo outras cidades e presídios da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte).

O documento teve a assinatura do próprio Paulo Miranda, que é ex-policial militar, e de ouros vereadores. “Não temos um número fechado do déficit, mas a situação foi exposta e discutida durante uma audiência sobre segurança pública na Câmara”, conta o presidente do Legislativo.

Segundo Miranda, vários motivos ocasionam o déficit em Taubaté, entre eles, a ida de policiais militares da cidade para outros municípios da RMVale e até escolta de detentos de presídios da região.

“O que acontece hoje é que os policiais saem da nossa cidade e vão reforçar o policiamento de Campos do Jordão e Litoral, além de prestarem serviço de escolta para presídios da região”, diz Miranda.

O ofício, inclusive, destaca que a RMVale possui um grande número de presídios, o que demanda “excessivo” contingente de policiais na escolta de detentos, retirando os policiais que “deveriam fazer o policiamento ostensivo, função precípua da Policia Militar”. Ainda de acordo com o documento, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) já possui os agentes de escolta e vigilância penitenciária para realização da atividade.

Atualmente, a RMVale conta com seis penitenciárias – duas em Potim e quatro em Tremembé (duas femininas). Além de três CDP’s (Centro de Detenção Provisória) – em Taubaté, Caraguatatuba e São José dos Campos – e um Centro de Ressocialização feminino em São José.

 “Ao mesmo tempo, há policiais aposentando, saindo de férias ou se afastando por motivo médico”, completa o presidente da Câmara que cobra a realização de concurso público para sanar o déficit na cidade.

O documento traz ainda que a Câmara “não mede esforços para ajudar o Estado na busca de reforçar e aprimorar o policiamento ostensivo na cidade” e que Taubaté foi um dos primeiros municípios a implantar a atividade delegada, fornecendo aos policiais “equipamentos condizentes com a função exercida”, diz o ofício.

Os vereadores lembraram ainda que a Câmara aprovou a criação da Guarda Civil Municipal, implantação do COI (Centro de Operação Integrada) com mais de 400 câmeras de monitoramento e um investimento na reforma da Escola de Formação de Soldados do 5º Batalhão da Polícia Militar.

Procurada, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que investe constantemente no reforço do efetivo, em São José dos Campos, e que desde 2011, foram contratados 272 PM's para a região. "O 5º BPM/I conta com 608 policiais, além dos 165 que estão em curso de formação, sendo empregados rotineiramente nas operações e no policiamento. Em toda a cidade, as ações da PM com a Polícia Civil resultaram na queda de 40,27% dos roubos de veículos e 18,71% dos roubos em geral, em comparação com o mesmo período do ano passado", diz em nota.

"É preciso acrescentar que a região foi beneficiada com a criação do Baep (Batalhões de Ações Especiais de Polícia), que combate o crime de modo mais ostensivo, de forma similar ao policiamento do Batalhão de Choque. Além disso, desde junho de 2013, foi firmado, com o município de Taubaté, convênio de Atividade Delegada, que atualmente conta com a escala diária de 230 policiais e 126 viaturas", conclui. A SSP não informou se há previsão de concurso público para PM’s em Taubaté e se os policiais também fazem o serviço de escolta.

Também procurada, a Secretaria de Segurança de Taubaté confirmou apenas que a prefeitura mantém parceria com a PM por meio da atividade delegada. No entanto, os números apresentados pela pasta referentes ao serviço não "batem" com os da SSP.

“Hoje, 150 policiais atuam em horário diferente ao que servem à corporação. Além da frota de duas caminhonetes, 50 motocicletas,  16 bicicletas e 42 viaturas cedidas pela prefeitura, que permitem o aumento do policiamento ostensivo nos bairros da cidade”, informa a pasta em nota.