Caraguatatuba-SP
Após mais de 40 dias na Fase Amarela, a Prefeitura de Caraguatatuba liberou o funcionamento de sistema self-service em restaurantes, hotéis e pousadas, a realização de eventos e atividades culturais e também a reabertura de parques temáticos.
De acordo com a Gestão Pública, o decreto foi publicado nesta terça-feira (22) e libera a retomada econômica gradativa de alguns setores da cidade. Além de ampliar o atendimento presencial em bares, restaurantes e similares para 8 horas diárias e os quiosques podem funcionar até às 18h.
O parque de diversões da cidade pode funcionar com utilização dos brinquedos somente com o uso de máscara; aferição da temperatura corporal antes da entrada em cada brinquedo; disponibilização de tapete sanitizante e álcool gel para os clientes; higienização dos brinquedos a cada ciclo de utilização; interdição de assentos para obedecer ao distanciamento social; e manter 1,5 metro de distância entre os usuários nas filas das atrações, lanchonetes e demais equipamentos.
Eventos, convenções e atividades culturais estão permitidos desde que os organizadores apresentem um plano, que precisa ser aprovado pela Vigilância Sanitária, contendo, além da relação de todos os profissionais responsáveis envolvidos, a redução da capacidade para 40%, e manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas e filas.
A organização ainda precisa providenciar aferição de temperatura, tapete sanitizante, álcool gel, controle de acesso, vendas online, hora marcada e assentos marcados, proibição de atividades com público em pé e adotar os protocolos sanitários.
As instituições de ensino superior e educação profissional (curso técnico), assim como as unidades de educação complementar ao realizarem aulas presenciais devem observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre funcionários e alunos, com um intervalo entre cada aula para a higienização completa dos ambientes, de modo que não haja aglomerações, garantindo a circulação de ar e a manutenção de cantinas fechadas.
O descumprimento das regras poderá promover a aplicação de multa no valor de 1.000 VRMs ou R$ 3.570,00, além de medidas e sanções cabíveis, de natureza civil, administrativa e penal, respondendo pelos 267 e 268 do Código Penal (dos Crimes Contra a Saúde Pública). A reincidência será punida com aplicação de multa em dobro até cassação imediata do Alvará de Funcionamento.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a média móvel de casos positivos na cidade tem registrado queda na ordem de 22% e desde 14 de agosto (37 dias) a ocupação de UTIs Covid-19 no município tem ficado abaixo dos 50%.
O registro desta segunda-feira (21) chegou ao menor desde o início da pandemia em março, 22% de ocupação de UTI. A retomada gradativa e segura da economia na cidade tem sido feita seguindo exigentes protocolos sanitários e intensa fiscalização, além de análise dos dados relacionados à Covid-19.
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