Cartazes colados em poste na rua Madre Paula
Moisés Rosa/Meon
Você sabia que São José dos Campos tem uma lei municipal que protege pontos de ônibus, postes, orelhões e caixas de coletas de lixo, contra a poluição visual?
Criada há 12 anos, a lei fecha o cerco contra qualquer tipo de propaganda, colagem de cartaz, desenho ou pintura, feito e colado com tinta, e prevê ao infrator advertência e multa que pode variar de R$ 200 a R$ 2.000.
Segundo balanço da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, no ano passado foram efetuados 103 autos de infração e multas por colocação de cartazes e anúncios em locais proibidos. Equipes da extinta pasta SSM (Secretaria de Serviços Municipais) removeram cerca de 800 cartazes entre janeiro e dezembro.
Apesar de a cidade estar amparada pela lei, o que se vê em alguns pontos e postes de energia elétrica são cartazes como 'procura-se cão perdido', vagas de emprego, anúncios de escolas de inglês e oportunidades para encontrar um novo amor e até mesmo para desatá-lo, entre outros.
“Esses cartazes deixam a cidade mais feia, pelo menos eu vejo dessa forma”, disse a agente escolar Rosa Aparecida, 26 anos, do Jardim Satélite, na região sul da cidade.
Ela estava em um ponto de ônibus na avenida Andrômeda quando foi abordada pela reportagem na última semana. No abrigo, próximo ao cruzamento das ruas Pedro Tursi e Draco, uma folha tamanho A4 anunciava um animal perdido desde o Natal .
"A prefeitura só notifica se houver denúncia", contou Flávia Helena, moradora do Jardim Satélite.
O Meon também percorreu na manhã da última quarta-feira (11) outros pontos na cidade e flagrou diversos cartazes e anúncios colados nos postes e pontos de ônibus.
Na rua Madre Paula, bairro Vila Ema, altura do número 93, o poste de energia elétrica traz a informação para quem está interessado em comprar um lote na Reserva Aruanã, região sudeste. Tem cartaz também para quem deseja aprender inglês com música e por aí vai. A cena se repete em outras áreas da cidade.
Nilson Santos tenta retirar resíduos de cola em um ponto de ônibus
Moisés Rosa/Meon
No segundo ponto de ônibus da avenida José Longo, na região central, os anúncios se repetem aos olhos de quem passa por ali. No local, passageiros reclamaram da sujeira da cola no painel do ponto. “Por um lado é bom porque a gente fica sabendo das coisas, por outro danifica o patrimônio. Fica sujeira da cola”, disse o promotor de vendas, Nilson Santos, 34 anos.
Cavaletes
Na avenida Doutor João Batista de Souza Soares, na zona sul, três cavaletes com propagandas para vender acarajé, troca de óleo e uma mecânica, foram registrados pela reportagem no canteiro central, na altura do número 600.
Três cavaletes foram flagrados no início da Estrada Velha Rio-São Paulo
Moisés Rosa/Meon
Outro lado
A assessoria de imprensa da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade informou 'que embora esteja vigente a legislação mencionada (Lei 6.871/2005), a mesma exige como primeiro procedimento a notificação, atribuindo prazo de 5 dias para o requerido sanar a irregularidade, o que resta praticamente inócuo diante do perfil comum à esse tipo de desconformidade'.
Segundo a nota, a fiscalização exercida pela prefeitura adota entendimento de maior rigor ao considerar a ação como poluição visual, como infração grave por prejudicar a estética do município, o que possibilita aplicar o disposto no Decreto 10.399/2001 que prevê a autuação instantânea daqueles responsáveis pela irregularidade.
"No ano de 2016 foram efetuados 103 autos de infração e multas por colocação de cartazes em locais proibidos, além da remoção de cerca de 800 cartazes com apoio da equipe da SSM. Para tanto, a atuação da equipe de fiscalização inicia através das rotinas de vistorias diárias (com foco diversificado) e principalmente em atenção às denuncias recebidas dos munícipes através dos canais apropriados. Quanto aos endereços apontados das denúncias iremos encaminhar a equipe disponível para fiscalização, averiguação e adoção das providências acima já citadas", finalizou.
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