Contrato da Rodovia dos Tamoios fica R$ 242 mi mais caro

Segundo a Dersa, os acréscimos de valores nos contratos devem-se a alterações no projeto

Divulgação

A Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) aumentou em R$ 242 milhões os valores dos contratos de consultoria, gerenciamento e construção do novo trecho da Rodovia dos Tamoios (SP-99) no litoral norte de São Paulo e adiou para setembro de 2017 a conclusão do primeiro lote da obra, que estava previsto para junho deste ano. Com isso, o custo das obras sobe para R$ 1,6 bilhão, alta de 18%.

Com 33,9 km, o trecho litorâneo da Tamoios, chamado de Contornos, ligará Caraguatatuba a São Sebastião e tem como objetivo reduzir o trânsito nas áreas urbanas das duas cidades. Elas estão divididas em quatro lotes e tiveram início em outubro de 2013, com conclusão total prevista para 2016. 

Segundo o presidente da Dersa, Laurence Casagrande, os acréscimos de valores nos contratos devem-se a alterações no projeto básico feito em 2008 para atender a pedidos de prefeituras da região e reduzir os impactos socioambientais da obra, como a ampliação da extensão do trecho em pista dupla de 4 para 16 km e adoção de mais 3 km de terceiras faixas para uso de veículos comerciais pesados.
"Quanto ao prazo de entrega, a alteração aconteceu por dois motivos: nós ainda não assinamos o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e nossa expectativa era receber o primeiro desembolso em abril deste ano, e o impacto das chuvas deste ano, que prejudicaram o andamento dos serviços de terraplenagem, especialmente nos lotes 1 e 2, em Caraguatatuba", disse Casagrande.

Chamado de Contorno Norte, o lote 1 tem 6,2 km, entre Caraguatatuba e a Rodovia Manuel Hipólito Rego (SP-55), e deve ser entregue, agora, em setembro de 2017, três meses antes do lote 2, que tem 18,4 km de extensão entre Caraguatatuba e o limite com São Sebastião, compreendendo parte do Contorno Sul. Ambos estão sendo executados pela Serveng Civilsan. Já os outros dois lotes, que totalizam 9,3 km até o Porto de São Sebastião, devem ser entregues pela Queiroz Galvão em agosto de 2018.

Em junho de 2015, o jornal O Estado de S. Paulo já havia mostrado que o custo total da Nova Tamoios Contornos, incluindo gastos com projetos e desapropriações, ficaria R$ 860 milhões mais cara e que as obras complementares da rodovia só deveriam ser concluídas em 2019, segundo justificativa do projeto de lei enviado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e aprovado pela Assembleia Legislativa, que autoriza o Estado a contrair empréstimo de mais R$ 750 milhões para a obra.

Segundo o texto, o custo total do empreendimento será de R$ 3,2 bilhões, o que representa um acréscimo nominal de R$ 1,26 bilhão, ou 65% em relação ao custo da obra previsto em 2012 no projeto que Alckmin enviou ao Legislativo pedindo autorização para obter empréstimo de R$ 1 bilhão. À época, a obra estava orçada em R$ 1,94 bilhão. O trecho de Serra da Tamoios, com 21,5 km, está em obras desde 2015, com previsão de entrega para 2020. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Outro lado
Em nota, a Dersa informou que "os cálculos apresentados pela reportagem induzem o leitor ao erro. O valor inicial dos contratos de obra foi de R$ 1,356 bilhão. Com os aditivos firmados, o valor atual é R$ 1,554 bilhão, ou seja, R$ 198 milhões a mais, um aumento de 14,6%", diz.

"Outros valores somados pela reportagem, e que elevaram o número a R$ 242 milhões, dizem respeito ao empreendimento, não ao custo da obra. E, conforme o próprio jornal noticiou, o valor do empreendimento não sofreu qualquer alteração. A Dersa esclarece ainda que as alterações do projeto executivo em relação ao projeto básico de 2008 fizeram com que a nova rodovia ganhasse em capacidade, qualidade, segurança e sustentabilidade", traz outro trecho.

Segundo a Dersa, os aditivos agora formalizados são resultados de estudos já divulgados, inclusive pelo próprio “O Estado de S. Paulo”, em junho de 2015. O projeto executivo alterou o projeto básico de 2008 , incorporando principalmente os seguintes elementos:

- Ampliação da extensão do trecho em pista dupla de 4 para 16 quilômetros, o que foi possível com a adoção de túneis duplos unidirecionais e ampliação do número de obras de arte. Sendo assim, a rodovia terá 1,2 quilômetro a mais de túneis, 1,3 quilômetro a mais em pontes e viadutos, o que a torna mais retilínea e rápida.
- Adoção de mais 3 quilômetros de terceiras faixas em segmentos longos ascendentes para uso de veículos comerciais pesados com base no resultado dos estudos de tráfego;
- Ajustes geométricos de traçado para minimizar riscos geológicos e geotécnicos em trechos considerados críticos, minimizando as alterações de uso e ocupação do solo em trechos específicos, e minimizando os impactos de desapropriações e reassentamento. Essa medida permitiu que 802 famílias deixassem de ser atingidas pela obra, mantendo-as assim em suas casas.
- Inclusão de um sistema de captação para eventuais derramamentos de produtos tóxicos.

"Quanto ao prazo, a alteração ocorre em razão de dois fatores principais: o Estado ainda aguarda a liberação dos desembolsos de um financiamento contraído junto ao BNDES, cuja expectativa inicial era receber o primeiro desembolso em abril de 2016. O empreendimento também sofreu impacto do inverno 2016 com chuvas acima da média, o que prejudicou o andamento dos serviços de terraplenagem, especialmente nos lotes 1 e 2, em Caraguatatuba", diz outro trecho.

"A liberação ao tráfego está prevista para começar em setembro de 2017, no trecho entre Martim de Sá e o novo trevo de interligação com a Serra, localizado próximo ao bairro Pontal Santa Marina, em Caraguatatuba. Os demais trechos têm previsão de entrega para dezembro de 2017 (novo trevo da Serra até Jaraguá, em São Sebastião) e agosto de 2018 (Jaraguá até o Porto de São Sebastião). O investimento do Governo do Estado de São Paulo é de R$ 3,2 bilhões", conclui.