Por Meon Em RMVale

Ex-secretário André Miragaia critica prefeito de Ilhabela na rede social

Ambientalista se negou a assinar autorização de desmatamento irregular

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André Miragaia (PV) 

Reprodução

André Miragaia (PV), ex-secretário de Meio Ambiente de Ilhabela, usou as redes sociais nesta terça-feira (3) para explicar os motivos de sua demissão pelo prefeito Toninho Colucci (PPS). Miragaia, que foi exonerado na semana passada, publicou longo texto em sua página no Facebook para, segundo ele, "responder a boatos e inverdades que tentavam denegrir minha imagem junto às organizações não governamentais e a sociedade de Ilhabela", disse.

Em sua postagem, o ex-secretário relata que não cedeu à pressão para assinar uma autorização de desmatamento, com data retroativa, de uma área da prefeitura onde será construído o Polo de Educação Integrada de Ilhabela.

"Estou sendo exonerado por não concordar em assinar uma autorização de desmatamento (que é de competência do órgão estadual Cetesb) em área da Praia Grande, lado Sul da Ilha. "

Com o título de "Sou parceiro, não comparsa", Miragaia critica a pressa em tocar a obra em ano eleitoral. Em outro trecho do texto, mas sem citar nomes, deixa a entender que o prefeito Colucci foi orientado a cometer uma irregularidade para "limpar a própria barra".

"A pressa em 'tocar essa obra' pode complicar o processo de licenciamento, podendo até haver o embargo com os autos de inspeção da Cetesb, anteriores ao desmatamento. Sendo de competência estadual, o município não poderia emitir qualquer autorização de desmate ou 'limpeza de área', até porque a Cetesb identificou uma possível nascente dentro do terreno. Porém, uma certa 'cabeça iluminada' orientou o prefeito que, pra justificar o desmatamento, bastaria 'alguém' dentro da Secretaria de Meio Ambiente assinar uma autorização com data retroativa pra 'limpar a barra' e assumir esse ato. Mesmo sob pressão e ameaça explícita de demissão, eu não poderia trair meus princípios e não concordei com essa 'solução' e, assim, se deu minha exoneração do cargo." 

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"A frase da foto eu copiei de Marina Silva"

Reprodução

Ainda em sua página na rede social, o ex-secretário publicou uma foto com a frase “Eu perco o pescoço, mas não perco o juízo!!!”,  e justificou o ato: "a frase da foto eu copiei de uma declaração da ex-Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, quando deixou o governo Lula bombardeada pela então Ministra Dilma, que queria licenciar as ilegalidades."

Veja no final desta matéria a íntegra do texto publicado na página pessoal do ex-secretário.

Histórico
André Miragaia (PV) assumiu a secretaria de meio ambiente de Ilhabela em dois de março de 2015. Nesse período entre várias ações junto às comunidades e ambientalistas, Miragia coordenou a criação do Parque Natural Municipal das Tartarugas, na região entre o bairro do Piúva e a Praia do Sérgio, incluindo o entorno do ilhote da Praia do Julião, ao sul do arquipélago. Recentemente realizou estudos e levantamentos de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclotrilha de 12 quilômetros que ligará a região de Sepituba ao Bonete.

Outro lado

Através de nota oficial enviada à redação do Meon, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), comentou as declarações do ex-secretário de Meio Ambiente. Colucci ressaltou que as exonerações de cargo de confiança são prerrogativas do prefeito e que a saída de Miragaia nada tem a ver com a obra citada na região sul do município.

“A obra do novo PEII (Polo de Educação Integrada de Ilhabela) no Sul da Ilha seguiu todos os trâmites legais. Trata-se de uma área de 75 mil m² adquirida pela prefeitura, da qual teremos ocupação em 20 mil m². A desapropriação foi baseada no mapa do Instituto Geológico (IG), que define áreas de proteção permanente e todas são preservadas, e conta com todo o processo de licenciamento”, declarou o prefeito Toninho Colucci.

Sobre a pressa para "tocar a obra", o prefeito de Ilhabela, através de nota, admite a necessidade da rapidez que é justificada pelo benefício aos moradores da Ilha.

“De fato temos pressa neste investimento, pois permitirá a sociedade ganhar mais um espaço para ampliação do ensino em tempo integral no município”, completa.

Assim como o PEII já construído na Barra Velha, o PEII Sul da Ilha contará com campo de futebol, arquibancada e vestiários, ginásio poliesportivo e piscina semiolímpica. No mesmo terreno, já existe uma escola de ensino infantil e um posto de saúde em construção. A área fica na margem da SP-131, em trecho onde concentra-se grande número de casas, entre os bairros Praia Grande e Bexiga. O investimento será de R$ 21,8 milhões, conclui a nota oficial.

Veja abaixo a íntegra do texto publicado pelo ex-secretário André Miragaia em seu Facebook

SOU PARCEIRO NÃO COMPARSA
Relutei e pensei muito se eu deveria postar este esclarecimento, pensei mesmo em deixar quieto e esquecer, mas diante de informações de colegas de Prefeitura e de outros sobre os motivos da minha saída, quero aqui relatar de forma resumida o fato que motivou:
Amigos reais e virtuais, familiares e moradores de Ilhabela.
Depois de um ano deixo a Secretaria de Meio Ambiente de Ilhabela, estou muito triste, mas saio de cabeça erguida e consciente que fiz a coisa certa.
Estou sendo exonerado por não concordar em assinar uma autorização de desmatamento (que é de competência do órgão estadual CETESB) em área da Praia Grande, lado Sul da Ilha.
Em que pese ser um projeto importante para cidade, ele precisa ser licenciado, seguir o rito legal antes de dar início às obras.
A pressa em “tocar essa obra” pode complicar o processo de licenciamento, podendo até haver o embargo com os autos de inspeção da CETESB, anteriores ao desmatamento.
Sendo de competência estadual o município não poderia emitir qualquer autorização de desmate ou “limpeza de área” até porque a CETESB identificou uma possível nascente dentro do terreno. Porém uma certa “cabeça iluminada” orientou o Prefeito que pra justificar o desmatamento bastaria “alguém” dentro da Secretaria de Meio Ambiente assinar uma autorização com data retroativa pra “limpar a barra” e assumir esse ato.
Mesmo sob pressão e ameaça explícita de demissão eu não poderia trair meus princípios e não concordei com essa “solução” e assim se deu minha exoneração do cargo.
Lamento muito que as coisas tenham tomado o rumo que tomaram.
Quero aqui isentar e registrar meu profundo agradecimento a todos os colegas Secretários e Secretários Adjuntos que tão bem me receberam e ajudaram. E também agradeço aqueles funcionários efetivos, técnicos e diretores, desde o gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente e das demais Secretarias da Prefeitura de Ilhabela.
Existem algumas “laranjas podres” sim, mas tem muita gente boa, comprometida e engajada em fazer um bom trabalho, afinal, ninguém faz nada sozinho.
PS.: A frase da foto eu copiei de uma declaração da ex-Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, quando deixou o governo Lula bombardeada pela então Ministra Dilma, que queria licenciar as ilegalidades: “ Eu perco o pescoço, mas não perco o juízo!!!”.

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